Teoria geral do estado

7818 palavras 32 páginas
Qual o poder do Estado,sob o ponto de vista da Teoria Geral do Estado?
PODER
a)Conceito
Vontade absoluta (decorrente do poder popular)/
Ausência de oposição / resistência
Imposição real e unilateral
Sem limitação moral e física
Indivisível
b)Legitimidade
Quem detém o poder de forma legal
Na democracia: O povo
Na Autocracia: O governante (Poder ilegítimo)
b.1. Meio de Legitimação
Na democracia : através do voto (sufrágio universal)
Na Autocracia : Através da tomada forçada do poder
c)Tipos de poder
c.1) Social
Convívio
Não transmite através do voto
Popular de fato.
Exemplo : A escolha entre morar no Brasil e no exterior
c.2) Político
Organização do Estado
Exemplo : Edição das Normas
c.3) Jurídico
Imposição
Poder de aplicar as normas , criá-las e executa-las
d)Limitações do poder (na democracia)
d.1) Popular
Indivisível popular ou coletivo
d.2) Grupos de pressão
Grupos que limitam o poder do Estado
d.3) Normas Internacionais
Acordos . Exemplo : Sobre a poluição.
d.4) Poder moderador
Monarquias
Limita . É a quarta função do Estado.
Fiscalização dos três poderes .
Da sociedade
Idéia da Sociedade Natural : afirma a existência de fatores naturais determinando que o homem procure a permanente associação com outros homens, como forma normal de vida. A sociedade é o produto da conjugação de um simples impulso associativo natural e da cooperação da vontade humana. Filósofos : Aristóteles, Santo Tomás de Aquino, Cícero, Oreste Ranelletti. Idéia do Contrato Social : sustenta que a sociedade é o produto de um acordo de vontades, ou seja, de um contrato hipotético celebrado entre os homens. Filósofos : Thomas Hobbes, John Locke, Montesquieu e Rousseau. Atualmente, predomina a idéia de que a sociedade é resultante de uma necessidade natural do homem, sem excluir a participação da consciência e da vontade humana. A SOCIEDADE E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS
É comum que um grupo de pessoas, mais ou menos numeroso, se reúna em

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