teoria geral do direito

Jurisprudência: 1ºOperacional – decisões do poder judiciário 2º teórico- formas de estudar o direito

Teórico = 1ºdogmáticas- civil, empresarial, processual, etc. – estudo do conteúdo das normas

1) Tarefa interpretativa = identificar o significado das leis
2) Tarefa sistemática = agrupar as leis

2º Teoria geral do direito – TGD estuda os elementos jurídicos do estado - Estuda os elementos comuns a um único sistema jurídico estatal. – estuda as estruturas das normas.

TGD estuda a estrutura das:
1) Normas jurídicas: relação entre preceito e sanção
2) Ordenamento jurídico: unidade, completude do ordenamento.
3) Relações jurídicas: situações ativas e passivas.
Inovação = comportamento fora do padrão da sociedade e recebe sua aceitação
Anomia = comportamento contraria as regras de comportamento do grupo e recebe sua reprovação.
1) Formas de controle: Moral: sistema de controle do próprio indivíduo.
2) Costume: regras exteriores cujo controle é feito pelo grupo, não tem auto grau de institucionalização.
3) Controle jurídico: controla os comportamentos do indivíduo por sanções institucionalizadas.

Objeção de consciência: ninguém será obrigado ou privado a algo se não em virtude de lei.

Imperativísmo = direito é comandos coercivos – John Austin
A força é para reprimir
1) Direito é conjunto de imperativos
2) Elemento chave do fenômeno jurídico é a sanção.
3) Estudo do direito deve ser delimitado às leis próprias e estritamente juridicas.
Normativismo= direito são as normas que regulam o uso da força – Kelsen
A força garante que as leis sejam cumpridas.

Força- faz com que o direito não se torne apenas uma opção ética.
Consenso- faz com que o direito não se torne apenas um sistema arbitrário.
Normas jurídicas: 1º- enunciados: (como se usa a imagem)

1) Informativo- somente descrever algo.
2) Expressivo-utilizado para demonstrar emoções
3) Interrogativo-