Teoria geral do direito

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Trabalho Teoria Geral do Direito

Resumo – itens 6 a 7 – paginas 302 a 326



A linguagem do Direito

A Semiótica ou semiologia é a teoria ou ciência geral dos sinais, seja eles línguas, códigos, sinalizações etc. O vocábulo semiótica provém do grego semeiotiké ( semeion = sinal e optiké = ver ) e é a maneira de ver o sinal. Signo ou sinal é o elemento que indica outro, ou seja, o objetoque representa outro. É todo fenômeno sensível destinado e evocar idéia de outro fenômeno ausente ou inacessível aos sentidos.

A linguagem é o sistema de sinais voluntariamente empregado a fim de exprimir o pensamento. Para Geenen,’’ a linguagem é um conjunto de sinais naturais e artificiais do qual o homem se serve para comunicar seus conceitos e suas emoções, seus estados de consciência’’A semiótica tem um papel importante no estudo da realidade jurídica. Entende-se que o Direito é uma manifestação da linguagem humana. O conhecimento cientifico e acadêmico apresenta linguagem própria. Cada ciência particular apresenta um vocabulário . No universo jurídico não é diferente, verificando uma linguagem própria da ciência do direito.O direito tem uma linguagem,entretanto, caberessaltar que o direito não é só um fenômeno lingüístico.

Partes da Semiótica Juridica

Três partes fundamentais:

Semântica, do grego semantiké ( siginificar ) é objeto de estudo a relação entre o sinal e o objeto. No plano linguistico é o estudo do significado das palavras, é o estudo da relação entre os signos e a realidade a que se referem. A sintática, do grego syntaktikós ( que põe em ordem,estuda as relações estruturais. E a parte da semiótica que se interessa especificamente pelas relações entre os sinais, símbolos ou signos. É a parte da gramática que estuda a disposição da das palavras na frase e das frases no discurso , assim, sintática é o estudo da relação do signos entre si.

A pragmática, do grego pragmátikós é o estudo dos signos em relação a seu uso concreto entreemissores e receptores.

Dessa forma, a semiótica jurídica estuda fundamentalmente:

A investigação sintática consiste em estudar a concatenação ( estabelecer conexão ) entre os elementos da linguagem jurídica.

A investigação pragmática consiste em estudar as relações entre as normas e seus destinatários, se ocupa da comunicação entre o emissor e o receptor. Os operadores do direito devem sepreocupar com a relação entre o emissor e o receptor da norma. O legislador deve utilizar no nascedouro da norma todas as espécies de linguagem, a fim de que todos os destinatários tenham acesso a mesma.

Espécies de Linguagem da Jurídica



A linguagem, de maneira geral , pode ser classificada, tomando se como critério : a origem; a função ; e o nível. Quanto a origem, a linguagem pode ser:natural; artificial e mista.

A linguagem natural é formada pela evolução social; a linguagem artificial é formada pela técnica e ciência enquanto a linguagem mista é formada pela expressão técnica mais a esxpressão natural.

O direito apresenta uma linguagem mista. Conforme suas funções ou usos, a linguagem pode se apresentar sob diferentes modalidades, que são:

Descritiva: Função dedescrever

Diretiva: Função de prescrever, Dirigir

Operativa: Função de operar efeitos concretos

Expressiva: Função de expressar valores

Quanto ao nível ou plano em que se situa, a linguagem pode ser assim considerada em linguagem objeta e metalinguagem

A linguagem objeta e a língua estudada ou observada em primeiro plano, exemplo é o estudo da linguagem do código. A metalinguagem éutilizada pelos estudiosos e legisladores para descrever a linguagem objeto, exemplo é a linguagem utilizada pelo jurista para descrever a linguagem do código.

A linguagem jurídica possui modalidade ou níveis classificados, nesse aspecto, de acordo com as fontes do direito em:

Linguagem legal é aquela utilizada pelo legislador.

Linguagem costumeira é aquela utlizada pelo direito espontâneo que...
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