Teoria de van bulow

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CSSA
CURSO DE DIREITO

ACADÊMICOS:
JÔNATHAS PEREIRA FERNANDES
LORENA FONSECA
LUCIO BALIEIRO
HIAGO ROCHA

PROCESSO EM OSKAR VON BÜLOW

PROFESSORA: CYNARA
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO

MONTES CLAROS (MG), ABRIL/2012

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
CURSO DE DIREITO

PROCESSO EM OSKAR VON BÜLOW

Trabalho de graduação apresentado pelos acadêmicos Jônathas Pereira Fernandes, Lorena Fonseca, Lúcio Balieiro e Hiago Rocha à disciplina Teoria Geral do Processo, ministrada pela Profª Cynara do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES.

MONTES CLAROS (MG), ABRIL DE 2012

INTRODUÇÃO

O processo surgiu na modernidade com a conquista histórica das garantias e direitos fundamentais, diante da necessidade de aplicação do direito material a fim de solucionar os conflitos de interesses entre as partes. Com o convívio social, percebeu-se que a autotutela deixou de ser suficiente, mostrando a necessidade de submissão à autoridade pública.
Para chegar a forma tal qual como conhecemos, o Direito Processual passou por três fases. A primeira, na qual era considerado mero apêndice do direito material e caracterizada pelo Direito Romano; a segunda, chamada fase científica, na qual os doutrinadores se preocuparam basicamente em fixar conceitos; e a terceira, nossa fase atual chamada pela doutrina de instrumentalista, na qual principal preocupação dos processualistas é garantir a celeridade processual.
O objetivo do presente estudo é esclarecer a teoria do processo como relação jurídica, principalmente no que diz respeito aos estudos de Oskar von Bülow, bem como explanar a respeito das fases que a antecederam e suas influencias para tal teoria.

ANTECEDENTES

Processo Romano: O Direito Romano foi de grande importância para a construção do direito processual tal