Teoria de van bulow

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 14 (3337 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 5 de maio de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CSSA
CURSO DE DIREITO

ACADÊMICOS:
JÔNATHAS PEREIRA FERNANDES
LORENA FONSECA
LUCIO BALIEIRO
HIAGO ROCHA

PROCESSO EM OSKAR VON BÜLOW

PROFESSORA: CYNARA
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO

MONTES CLAROS (MG), ABRIL/2012

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
CENTRO DE CIÊNCIASSOCIAIS APLICADAS – CCSA
CURSO DE DIREITO

PROCESSO EM OSKAR VON BÜLOW

Trabalho de graduação apresentado pelos acadêmicos Jônathas Pereira Fernandes, Lorena Fonseca, Lúcio Balieiro e Hiago Rocha à disciplina Teoria Geral do Processo, ministrada pela Profª Cynara do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES.

MONTES CLAROS (MG), ABRIL DE 2012INTRODUÇÃO

O processo surgiu na modernidade com a conquista histórica das garantias e direitos fundamentais, diante da necessidade de aplicação do direito material a fim de solucionar os conflitos de interesses entre as partes. Com o convívio social, percebeu-se que a autotutela deixou de ser suficiente, mostrando a necessidade de submissão à autoridade pública.
Para chegar a forma tal qual comoconhecemos, o Direito Processual passou por três fases. A primeira, na qual era considerado mero apêndice do direito material e caracterizada pelo Direito Romano; a segunda, chamada fase científica, na qual os doutrinadores se preocuparam basicamente em fixar conceitos; e a terceira, nossa fase atual chamada pela doutrina de instrumentalista, na qual principal preocupação dos processualistas égarantir a celeridade processual.
O objetivo do presente estudo é esclarecer a teoria do processo como relação jurídica, principalmente no que diz respeito aos estudos de Oskar von Bülow, bem como explanar a respeito das fases que a antecederam e suas influencias para tal teoria.

ANTECEDENTES

Processo Romano: O Direito Romano foi de grande importância para a construção do direito processual talqual conhecemos hoje.
A primeira fase é chamada legis actiones (ações da lei), um período marcados pelo grande formalismo, cujos procedimentos eram basicamente orais, vinculados a gestos e palavras sacramentais.

No período da legis actiones, o procedimento era oral e excessivamente formalista, impondo a obediência a fórmulas verbais e gestos, sob pena de extinção com impedimento de suarepetição, o que nos permite afirmar que a concretização do Direito era algo místico, decorrente de atos ritualísticos. (AGUIAR et al., 2005, p. 17).

O procedimento era então dividido em duas partes: in iure, ou seja, perante o juiz, que verificava a legalidade dos atos e tentava conciliar as partes. Era necessária a presença de parentes e amigos das partes, que deviam assistir e memorizar tudo quefosse realizado, para que, se necessário, pudessem comprovar o ocorrido. Curioso salientar, que de acordo com a Lei das XII Tábuas, caso o réu não atendesse á convocação, o autor poderia leva-lo à força até a presença do juiz. Caso a conciliação não fosse obtida e a ação fosse concedida, dava-se início à fase in indicio. O objeto do pedido era fixado (de modo que não poderia ser alterado) e as partesse obrigavam a permanecer em juízo até o final da sentença. Estas eram remetidas à um árbitro, que era escolhido dentre os nomes de um álbum e sustentavam sua alegações, de modo que este proferia uma sentença.
No entanto, esta sentença não possui força de comando.
A segunda fase da evolução do direito processual romano é chamada Período per formulas. A oralidade deixa de ser instrumentoprimordial , tem-se o surgimento da fórmula e da figura do pretor.

A Lei Aebutia (149 a.C) e as duas Leis Julia - lex iudiciorum privatorum e lex iudiciorum publicorum – extinguiram por completo o primitivo sistema da legis actiones, estabelecendo o sistema per formulas. Todavia, tais leis apenas regulamentaram uma prática que surgiu já no século V a.C, quando, pela necessidade de solucionar os...
tracking img