Teoria de governo

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Teoria das Formas de Governo - Norberto Bobbio

BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo; tradução  Sérgio Bath. - Brasília: UnB, 1980

           
  
1 Platão
 
 “Em várias das suas obras Platão (428-347 a.C.) fala das diversas modalidades de constituição.(...) O diálogo de A República é, como todos sabem, uma descrição da república ideal, que tem por objetivo a realização dajustiça entendida como atribuição a cada um da obrigação que lhe cabe, de acordo com as próprias aptidões. Consiste na composição harmônica e ordenada de três categorias de homens – os governantes-filósofos, os guerreiros e os que se dedicam aos trabalhos produtivos. Trata-se de um estado que nunca existiu em nenhum lugar.(...)”
 
“Todos os estados que realmente existem, os estadosreais, são corrompidos – embora de modo desigual. (...)”
 
Diferentemente do capítulo anterior, onde eram expostos os lados positivos e negativos dos assuntos, Platão sucede seqüenciais formas más, a constituição boa não entra na sucessão, apesar de ela existir por si, como modelo. As quatro consituições corrompidas que Platão examina são a timocracia, oligarquia, democracia e tirania. Anovidade então para o leitor é a exposição de uma forma de governo que até agora não havia aparecido no livro, a timocracia, que vem de honra. Seria uma forma introduzida por Platão para designar a transição entre a consituição ideal e as três formas ruins tradicionais. O exemplo dado pelo livro de governo timocrático é Esparta, onde guerreiros eram honrados mais do que sábios.
Como já foi dito,para as representações tradicionais, há apenas um movimento descendente: a timocracia é a degeneração da aristocracia, pressuposta forma perfeita e assim se segue a degeneração. A pior forma seria a tirania, com a qual o processo degenerativo chega ao ponto máximo.
“Cada um desses homens, que representa um tipo de classe dirigente, e portanto uma forma de governo, é retratado de modo muitoeficaz mediante a descrição da sua paixão dominante: para o timocrático, a ambição, o desejo de honrarias; para o oligárquico, a fome de riquezas; para o democrático, o desejo de imoderado de liberdade (que se transforma em licença); para o tirânico, a violência.(...)”
O autor nesse momento transcreve trechos da obra de Platão que exemplificam os quatro tipos diferentes de homens. Otimocrático, oligárquico, democrático e tirânico. São diálogos que objetivamente atacam os sistemas de governo no seu mal evidente.
“(...) a corrupção de um princípio consiste no seu “excesso”.A honra do homem timocrático se corrompe quando se transforma em ambição imoderada e ânsia de poder.A riqueza do homem oligárquico, quando se transforma em avidez, avareza, ostentação despudorada de bens,que leva à inveja e à revolta dos pobres. A liberdade do homem democrático, quando este passa a ser licencioso, acreditando que tudo é permitido, que todas as regras podem ser transgredidas impunemente.O poder tirano, quando se transforma em puro arbítrio, e violência pela própria violência.”
            O autor também transcreve um trecho da obra O Político, um pequeno diálogo onde umfilósofo comenta suas idéias sobre as três formas de governo que na verdade apresentam-se em cinco.
“No que diz respeito á tipologia de A república, ela é menos original. Sua única diferença, em comparação com  a tipologia que se tornará clássica, a das seis formas de governo- três boas e três más- é que em O Político a democracia tem um só nome, o que não quer dizer que, diferentemente das outrasformas de governo, apresente um único modelo.(...)”
“(...) Platão coloca também o problema do confronto entre as várias formas de governo, para avaliar se são relativamente mais ou menos boas (ou más); e sustenta a tese de que, se é verdade que a democracia é a pior das formas boas, é no entanto a melhor das más.(...)”
“Outra coisa a observar, (...) é o critério ou critérios com...
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