Teoria das formas de governo

RESENHA: Teoria das Formas de Governo

I – Obra selecionada:

BOBBIO, Norberto. Teoria das Formas de Governo. Trad. Sérgio Bath. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1988.

II – Síntese das ideias apresentadas no texto

• Introdução

todas as teorias sobre as formas de governo apresentam dois aspectos: um descritivo, o outro prescritivo. (p. 33).

Posso dizer também a mesma coisa da seguinte forma: uma tipologia pode ser empregada de dois modos diferentes, "sistemático" ou "axiológico". O primeiro é aquele na base do qual a tipologia é usada para ordenar os dados colhidos; o segundo, aquele em que a mesma tipologia serve para determinar uma ordem de preferência entre tipos ou classes dispostos sistematicamente, com o propósito de suscitar nos outros uma atitude de aprovação ou desaprovação e, por conseguinte, de orientar sua escolha. (p. 34).

Creio que será útil dizer algo mais sobre o emprego axiológico. Diante da variedade de formas de governo, há três posições possíveis: a) todas as formas existentes são boas; b) todas são más; c) algumas são boas, outras são más. De um modo muito geral, pode-se dizer que a primeira posição implica uma filosofia relativista e historicista segundo a qual todas as formas de governo são apropriadas à situação histórica concreta que as produziram (e não poderiam produzir uma outra, diferente): na conclusão de La Scienza Nuova, Vico fala a respeito de uma "eterna república natural, excelente em cada uma das suas espécies". Em Platão, encontramos um exemplo clássico da segunda posição, segundo a qual todas as formas de governo reais são más, pois representam uma corrupção da única forma boa, que é ideal. A terceira posição é a mais freqüente; como foi formulada numa obra que marcou época na história da filosofia política - a Política de Aristóteles -, podemos chamá-la de "aritotélica". (p. 34-35).

Podemos distinguir pelo menos três maneiras diferentes com quejá se elaboraram modelos