Teoria Da Gest O Do Estado E Ci Ncias Pol Ticas

Teoria da Gestão do Estado e Ciências Políticas – Aula 1 – dia 23.03.2015
Teoria do Estado:
Conceito
Origem
Nascimento
Formas de Estado
- Sistema de governo
- Representação Política
- Partidos políticos
- O estado contemporâneo e os organismos internacionais.
- O estado contemporâneo e a globalização
- Os precursores da ciência política
Platão
Aristóteles
Sto. Agostinho
A fundação a ciência política
Os fundamentadores da Política Moderna.
- Locke
- Hobbes
- Rousseau
- Stuart

- Estado e Direito
TGE (Formação) x C. Políticas (Poder)
- Primeiras reflexões dobre o Estado
O estado é meio
Princípio da subsidiariedade
Finalidade

- Teorias sobre a relação: Direito x Estado.
- Relação estado, direito, política.
- Dualismo que desafia o estado.

- Estado x Nação
Sociedade x Comunidade
Plurinacional ismo
- Conceito de estado
- Elementos constitutivos.
- Povo
Povo x Nacionalidade
Povo x Nação
- Território
- O que é
- Princípio da impenetrabilidade na composição.

“O estado é o meio não um fim” Subsidiariedade
O estado não é sinônimo de sociedade, pois, existem outros.
O estado é um tipo de sociedade com a finalidade do bem comum.
Verificar: Maniqueísmo (Tisto)

Teoria concomitante.
Estado x Direito
1 Monística/Estatismo Jurídico:
Estado + Direito formam uma mesma realidade. O direito vindo do Estado (fonte de direito). Hans Kelsen/ Heagel/ Hobbes.

2. Dualística/Pluralista:
Estado + Direito formam realidades distintas, estado não é única fonte de direito, nem todo direito é positivo (estatal). Com influências psicológicas, sociológicas, éticas, biológicas. Diguet/Guvitch. Paralelismo: realidades distintas, porém interdependentes. Boa ventura dos Santos, Giorgio Del Vechio.
Limites jurídicos para a ação do estado.

Dualismo (Necessidade x Possibilidade). Identificar as necessidades do povo (Aspirações).
- Dualismo indivíduo x Coletividade.
- Dualismo liberdade x Autoridade.
Estado x Nação: não há um conceito fechado e aceito por todos. Existem mais de 140