TEMA

TEMA: Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Bibliografia
Justificativa

http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/glossarios-e-cartilhas/violenciaSexual.pdf

A 1ª VIJ/DF tem como missão “garantir os direitos da criança e do adolescente e assegurar-lhes condições para o seu pleno desenvolvimento individual e social, possibilitando-lhes um futuro mais justo.” Quando a violência acontece nas relações familiares, colocando a criança ou o adolescente em situação de risco no espaço que deveria protegê-lo e garantir sua integridade física e emocional, medidas protetivas judiciais podem ser necessárias para assegurar que os direitos violados sejam resgatados.

http://correiapinto.tj.sc.gov.br/infjuv/documentos/midia/publicacoes/cartilhas/criancaeadolescente/livro_indicadores-de-violencia_publicacoes1.pdf#page=7

É nessa relação de aprendizagem/ensino/aprendizagem9 que os adultos se responsabilizam pela formação das capacidades de decisão, de discernimento e de sobrevivência da criança, em oposição a uma perspectiva de subalternização, inferiorização e naturalização da infância. A compreensão da infância como produto das relações e, portanto, das representações sociais é pressuposto para a construção da infância, hoje, na perspectiva de direitos a ter direitos e não de objeto de decisões dos adultos.

http://www.conselhodacrianca.al.gov.br/sala-de-imprensa/publicacoes/ECA%20ATUALIZADO.pdf/view

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

http://www.efdeportes.com/efd159/criancas-vitimas-de-maus-tratos.htm

O valor da prática pedagógica na identificação desses casos de maus tratos contra crianças e na intervenção em que o professor deve ter na decisão