tecnologias

Universidade Anhanguera-UNIDESP
Centro de educação a distancia
Pedagogia-Estrutura e Organização da educação Brasileira
Camila Luiza Fermin
Professor: DJALMA SILVEIRA DA SILVA
Cidade: Pindamonhangaba
Dia: 15/03/2013 A organização e a Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil
Foi constatado que o ensino no Brasil é organizado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB9.394/96), essa lei existe desde 20 de dezembro de 1996.Se encontra no titulo IV do artigo 8° ao 20°:que a União, os Estados, os Municípios , e o Distrito Federal organizarão em regime de colaboração os respectivos sistema de ensino. Cabe a União coordenar a politica Nacional de Educação , exercendo a função narrativa , também prestar assistência técnica e financeira aos estados ,aos Distrito Federal e aos Municípios.
A finalidade da educação no Brasil é igualdade para o acesso e permanência na escola, liberdade de aprender, ensinar, divulgar o pensamento a arte e o saber, como organizá-la, quais seus órgãos, seus níveis e modalidades de ensino entre outros aspectos que se definem e regulariza o sistema da educação brasileira com bases nos princípios presentes na constituição. Há três níveis responsáveis pela educação que é gratuito pelo ensino assegurado pela LDB/96 que são federal , estadual , municipal.
O nível federal que é responsável pelas instituições de ensino mantidas pela a União: as instituições de educação superior criadas e mantidas pelos órgãos federais e também pela iniciativa privada órgãos responsáveis pela educação são o MEC (Ministério da Educação) e o CNE (Conselho Nacional da Educação).
Brandão (2004) destaca que é de competência da União coletar informações sobre a Educação Nacional também regularizar e normalizar os cursos de graduação e Pós Graduação.
O nível estadual de ensino possui diversas funções uma delas é organizar , manter, as instituições dos seus sistemas de ensino. Os órgãos responsáveis são a SEE (Secretária Estadual de