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Sociais na Política de Saúde

SÉRIE:

TRABALHO E PROJETO PROFISSIONAL NAS POLÍTICAS SOCIAIS

Brasília - 2010

ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO Grupo de Trabalho “Serviço Social na Saúde” Conselho Federal de Serviço Social (CFESS): Neile d’Oran Pinheiro Kátia Regina Madeira Pedro Alves Fernandes Rodriane de Oliveira Souza Sâmbara Paula Francelino Ribeiro Conselhos Regionais de ServiçoSocial (CRESS): Helcia Noyma Ramalho de Lacerda CRESS 23ª Região/RO - Região Norte Heleni Duarte Dantas de Ávila CRESS 5ª Região/BA - Região Nordeste Gessimara Sousa CRESS 17ª Região/ES - Região Sudeste Sueli Preidum de Almeida Coutinho CRESS 11ª Região/PR - Região Sul Ivone Alves Rios CRESS 21ª Região/MS - Região Centro-Oeste Coordenação do Grupo de Trabalho “Serviço Social na Saúde” Rodriane deOliveira Souza Assessoria Técnica do CFESS e Sistematização do Documento Maria Inês Souza Bravo Assessoria e Representação do CFESS no Conselho Nacional de Saúde Ruth Ribeiro Bittencourt

LISTA DE SIGLAS ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social BA - Bahia AC - Acre AP - Amapá AIDS - Acquired Immune Deficiency Syndrome ou Síndrome de Imunodeficiência Adquirida AL -Alagoas AM - Amazonas BA - Bahia CE - Ceará CFESS - Conselho Federal de Serviço Social CISPLGBT - Comissão Intersetorial de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis CNS - Conselho Nacional de Saúde CRESS - Conselho Regional de Serviço Social DPVAT - Danos Pessoais causados por Veículos Automotores por via Terrestre DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis ECA - Estatuto da Criançae do Adolescente ES - Espírito Santo ESF - Estratégia da Saúde da Família GO - Goiás GT - Grupo de Trabalho LBL - Liga Brasileira de Lésbicas LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros LOS - Lei Orgânica da Saúde MA - Maranhão MEC - Ministério da Educação e Cultura MG - Minas Gerais MS - Mato Grosso do Sul MT - Mato Grosso OS - Organizações Sociais 8

OSCIP - Organizações da SociedadeCivil de Interesse Público PA - Pará PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde PB - Paraíba PCD - Pessoa com Deficiência PE - Pernambuco PI - Piauí PR - Paraná PSF - Programa Saúde da Família RJ - Rio de Janeiro RO - Rondônia RR - Roraima RN - Rio Grande do Norte RS - Rio Grande do Sul SC - Santa Catarina SE - Sergipe SP - São Paulo SUAS - Sistema Único de Assistência Social SUS - SistemaÚnico de Saúde TFD - Tratamento Fora de Domicílio TO - Tocantins

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Esse documento, ora intitulado “Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde”, tem como finalidade referenciar a intervenção dos profissionais de Serviço Social na área da saúde. Constitui-se como produto do Grupo de Trabalho “Serviço Social na Saúde”, instituído pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) em20081, que incorporou nas suas discussões e sistematizações as deliberações do 36º e 37º Encontro Nacional CFESS/CRESS2. Visa responder, portanto, a um histórico pleito da categoria em torno de orientações gerais sobre as respostas profissionais a serem dadas pelos assistentes sociais às demandas identificadas no cotidiano
1. Em 26 de março de 2008, é publicada a portaria CFESS n. 10, que instituio Grupo de Trabalho Serviço Social na Saúde, composto por um representante do CRESS de cada região do país e cinco conselheiros do CFESS. Devido a alterações na composição do GT, é publicada a Portaria CFESS n. 2, de 26 de janeiro de 2009. Esse grupo de Trabalho conta com a assessoria técnica da professora Dra. Maria Inês Souza Bravo. 2. Os referidos encontros foram realizados, respectivamente,em 2007, na cidade de Natal, e em 2008, na cidade de Brasília. Em 2007, a Deliberação do Eixo Fiscalização Profissional n. 14 define que se deve “incluir no estudo do Grupo de Trabalho sobre Serviço Social na Saúde, considerando as contribuições dos CRESS 7a e 15a Regiões, as competências dos Assistentes Sociais no processo de alta e remoção de pacientes em unidades de saúde, comunicação de...
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