tac civil 4

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU-UNIFOZ
CURSO DE DIREITO
CAROLINE ALEXANDRE

TRABALHO ACADÊMICO COMPLEMENTAR: Direito Civil IV

FOZ DO IGUAÇU/PR
2014
CAROLINE ALEXANDRE

TRABALHO ACADÊMICO COMPLEMENTAR: Direito Civil IV

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV como requisito parcial de avaliação bimestral do Curso de graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ.

Professor: Guilherme Martins Hoffmann

FOZ DO IGUAÇU/PR
2014

“O insucesso é apenas uma oportunidade para recomeçar de novo com mais inteligência”. (Henry Ford)

Dedico este trabalho aos meus pais, Ivone e Salézio, por se constituírem diferentemente enquanto pessoas, igualmente belos e admiráveis em essência, estímulos que me impulsionaram a buscar vida nova a cada dia, meus agradecimentos por terem aceito se privar de minha companhia pelos estudos, cedendo à mim a oportunidade de me realizar ainda mais.
AGRADECIMENTOS

Agradeço à minha família pelo apoio até aqui, aos meus colegas com quem convivo todos os dias e sempre auxiliam nos bons e maus momentos. E por fim, aos meus professores pelo conhecimento transmitido.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 10
1 CONTRATOS 11
1.1 FUNÇÕES DO CONTRATO 12
2 EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 13
3 PRINCÍPIOS CONTRATUAIS 13
3.1 AUTONOMIA DAS VONTADES 13
3.2 CONSENSUALISMO 15
3.3 OBRIGATORIEDADE DA CONVENÇÃO 15
3.4 RELATIVIDADE DOS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO CONTRATUAL 16
3.5 BOA-FÉ 16
4 EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 14
5 ELEMENTOS DOS CONTRATOS 19
5.1 CAPACIDADE DAS PARTES CONTRATANTES 19
5.2 CONSENTIMENTO 20
5.3 FORMAS 20
5.4 OBJETO 21
6 FORMAÇÃO DOS CONTRATOS 21
6.1 NEGOCIAÇÕES 21
6.2 PROPOSTA 22
6.3 RELATIVIDADE DA PROPOSTA 22
6.4 ACEITAÇÃO 23
7 EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO 24
8 HERMENÊUTICA CONTRATUAL 28
9 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 28
9.1 BILATERAIS E UNILATERAIS 29
9.2 ONEROSOS E GRATUITOS 28
9.3 COMUTATIVOS E ALEATÓRIOS 28
9.4