Súmula vinculante e a necessidade da dilação probatória
14975 palavras
60 páginas
SÚMULA VINCULANTE E A NECESSIDADE DA DILAÇÃO PROBATÓRIA Monografia apresentada à Faculdade de Direito de ... para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Processo Civil e Constitucional).
Orientadora: Profª(a) Dr(a). ...
2010
SÚMULA VINCULANTE E A NECESSIDADE DA DILAÇÃO PROBATÓRIA
COMISSÃO JULGADORA
MONOGRAFIA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO
Presidente e Orientador (a): Professor Dr. ...
2º Examinador:
3º Examinador:
Local, ......../......./........
Dedico este trabalho a meu amigo inseparável que nos momentos angustiastes da minha vida sempre me apoiou e nunca me abandonou, ao meu amigo JESUS CRISTO.
Agradeço primeiramente a Deus por me proporcionar uma vida cheia de alegria e promessas, a meus pais pelo apoio financeiro bem como a confiança que depositaram em mim, aos meus irmãos, aos meus amigos da faculdade e todos que influenciaram de alguma forma para que eu alcançasse os meus objetivos.
Agradecimento especial também ao meu orientador Dr. ... por sua dedicação, empenho, paciência e pelo papel sempre presente na confecção deste trabalho.
Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade. (Rui Barbosa)
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituo da súmula vinculante, instituído no ordenamento jurídico brasileiro através da Emenda Constitucional 45/2004. No capítulo I, serão analisados as características gerais do assunto. No capítulo II, a Lei