Sus e suas

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE (UNIBH)

MANOEL MESSIAS

SUS X SUAS

Belo Horizonte

2011

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE (UNIBH)
MANOEL MESSIAS

SUS X SUAS

Trabalho de Regime Jurídico das Políticas Sociais apresentado ao Centro Universitário de Belo Horizonte como requisito parcial à obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.

Professora Thaís Magalhães.

Belo Horizonte

2011
|SUS X SUAS |
|TÓPICOS |SUAS |SUS |
|Lei de criação |Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. |Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e lei nº |
| | |8.142, de 28 de dezembro de 1990. |
|Garantia |Constituição Federal, de 1988, assistência |Constituição Federal, de 1988, Saúde, art. 196. |
| |Social, artigos 203 e 204. | |
|Origem |Primeira em 1937, com a criação do CNSS – |Mobilização participativa nas décadas de 1970 e |
| |Conselho Nacional de Serviço Social; e a |1980. |
| |segunda, na década de 40 do século XX, com a | |
| |criação da Legião Brasileira de Assistência, a |