Surdez ocupacional

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DIRETOR DO SEGURO SOCIAL DO INSS, torna público que pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste Edital, no Diário Oficial da União, estará recebendo contribuições da sociedade quanto a melhoria da Minuta de Texto da Norma Técnica para Avaliação da Incapacidade Laborativa em Doenças Ocupacionais - Perda Auditiva Induzida por Ruído Ocupacional - PAIR anexo, previamenteelaborada por Grupo Técnico Especializado e sob a coordenação da Divisão de Perícias Médicas / Coordenação Geral de Serviços Previdenciários desta Diretoria 2- As sugestões deverão ser enviadas para o seguinte endereço: INSS - Diretoria do Seguro Social, Esplanada dos Ministérios Bloco F, Edifício anexo, 2º andar, ala B, sala 207, CEP: 70059-900 - Brasília - DF.

RAMON EDUARDO BARROS BARRETOAPRESENTAÇÃO

A presente atualização da Norma Técnica sobre Perda Auditiva induzida por Ruído Ocupacional - PAIR objetiva simplificar, uniformizar e adequar o trabalho do médico perito ao atual nível de conhecimento desta nosologia.

A evolução da Medicina do Trabalho, da Medicina Assistencial e Preventiva, dos meios diagnósticos, bem como a nova realidade social, motivou, sobremaneira, estarevisão, tornando-a mais completa e eficaz.

Dessa concepção surgiram dois momento que passaram a constituir os módulos do presente trabalho: a Atualização Clínica da Patologia e a Avaliação da Incapacidade Laborativa.

Este estudo resultou de iniciativa da Divisão de Perícias Médicas do INSS, que buscou parceria com diversos segmentos da sociedade, num debate aberto, visando abordar todos osaspectos relevantes sobre o assunto, no período compreendido entre junho de 1996 e junho de 1997, com a efetiva participação de representantes da Perícias Médicas e Reabilitação Profissional do Instituto; Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro / MTb; Cetro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado de São Paulo - Cerest; Confederação Nacional dasIndústrias - CNI; Confederação Nacional do Comércio - CNC; Central Única dos Trabalhadores - CUT; e especialistas de renome.

Constituímos, assim, um trabalho que certamente não esgota a matéria, mas que expressa um esforço coletivo na busca de soluções justas e técnicas.

A metodologia utilizada teve como princípios fundamentais o consenso e o interesse em transformar esta Norma num instrumentofacilitador, que dê respostas seguras às questões médico-periciais.

Ressaltamos que a proposta, resultante do trabalho elaborado em parceria, foi submetida à apreciação da Comissão Tripartite Partidária - CTTP, em maio de 1997, para análise e sugestões.

O trabalho compõe-se de duas partes: Atualização Clínica da Patologia Enfocada - Perda Auditiva Induzida por Ruído Ocupacional - (PAIROcupacional) (Seção I) e Norma Técnica de Avaliação da Incapacidade Laborativa (Seção II).

A Seção I resultou de trabalho de consenso entre vários segmentos da sociedade, reunidos em São Paulo por iniciativa do Instituto Nacional do Seguro Social, quando discutiram os vários aspectos do problema produzindo subsídios de alto valor técnico que resultaram em atualização de cada patologia com vistas àreciclagem e ao aperfeiçoamento clínico, com eminente caráter pedagógico.

A Seção II constitui-se da Norma Técnica propriamente dita, ou seja, refere-se aos procedimentos, metodologia e atribuições para fins de avaliação parcial e concessão de benefícios previdenciários por Incapacidade, o que compreende as repercussões da patologia na capacidade laborativa.

Queremos ressaltar que esta açãotécnica tem caráter dinâmico, deixando aberta a possibilidade de futuras revisões, uma vez que novos fatos e dados podem motivá-la.

SEÇÃO I

ATUALIZAÇÃO CLÍNICA DA PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO OCUPACIONAL (PAIR OCUPACIONAL).

1. INTRODUÇÃO

Também conhecida como "Perda Auditiva por Exposição a Ruído no Trabalho", "Perda Auditiva Ocupacional", "Surdez Profissional", "Disacusia...
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