SUMOC

LUIZ FELIPE PEREIRA BAZZO

Econômia Brasileira – Instruções 70 e 113 da SUMOC
Objetivos e Impactos para o PSI / Análise Própria

CURITIBA
2013

Com a nomeação de Osvaldo Aranha para Ministro da Fazenda, perante uma situação externa crítica, além da alta que vivia o processo de substituição de importações e a crise nas contas externas; Estando ciente do problema cambial, julgou que a industrialização era “devoradora de divisas” e assim atribuiu a Instrução 70 da SUMOC ( Superintendência da Moeda de Crédito), no ano de 1953. Criando assim, um sistema de taxas múltiplas, buscando tornar as empresas brasileiras mais acessíveis no mercado internacional, encarecer a importção de bens concorrentes ao nacional devido ao cambio alto e protegendo a indústria e a balança comercial.

Já com o fim do governo Vargas, assume Eugênio Gudin como o novo ministro da Fazenda, e ao estabelecer um novo plano econômico para conter o défict do governo, tinha como uma das medidas mais relevantes a Instrução 113 tambem da Superintendência da Moeda de Crédito. Tinha como propósito, conceber condições favoráveis à realização de investimento estrangeiro no país, permitindo às empresas estrangeiras associadas a empresas nacionais, que por meio de concessão de licença, sem cobertura cambial, importassem máquinas e equipamentos.

Acredito que as Instruções 70 e 113, tenham impactado o PSI, dando apoio e defendendo o nível de atividade econômica no pais. Considero um incentivo substancial ao processo de substituição de importação a instrução 70, pois ao inaugurar um sistema de taxas múltipas, acaba existindo um controle para baratear a importação de bens de capital e encarecer a impotação de bens concorrentes ao nacional. Tambem acredito que com a instrução 113 estabelecendo medidas como concessão, sem cobertura cambial para importação de máquinas às empresas estrangeiras instaladas no país, atribui mais eficiencia