Sucessões

DIREITO DAS SUCESSÕES
ESTUDO DIRIGIDO - UNIDADE I
Prof. Patricia Rosa
7º Período

1- O que é sucessão (sentido amplo e sentido estrito)?
2- Quais os tipos de sucessão causa mortis?
3- O que estabelece o princípio de “saisine”? O direito civil pátrio adotou este princípio?
4- Qual lei regula a sucessão e a legitimação para suceder? E a capacidade para testar é regida por qual lei?
5- Qual o foro competente para as ações relativas à sucessão (regra geral e especificidades)?
6- Quem pode ser herdeiro legítimo? E testamentário?
7- O nascituro possui capacidade sucessória? Justifique.
8- O testador pode dispor da totalidade de seus bens? Explique.
9- Caso uma pessoa faleça sem deixar testamento, para quem é transmitida a herança?
10- Analise a seguinte assertiva e a comente com base nos artigos 1791/1793 do CC/02: “No momento da abertura da sucessão cada herdeiro recebe a posse e propriedade de sua parte na herança, podendo exercer todos os direitos de propriedade”.
11- Pode um coerdeiro ceder sua quota parte hereditária a pessoa estranha à sucessão? Justifique.
12- Qual o prazo para a instauração de inventário do patrimônio hereditário do “de cujus”?
13- A quem caberá a administração da herança, até o compromisso do inventariante?
14- Quem não pode ser nomeado herdeiro ou legatário, de acordo com o Código Civil de 2002?
15- Comente os institutos da aceitação e renúncia da herança, informando as características de cada instituto (fazer menção à aceitação expressa, tácita e presumida).
16- Quais atos não exprimem aceitação tácita (ver art. 1805 CC/02)?
17- Uma vez aceita a herança ou renunciado o direito à herança, pode este ato ser revisto? Justifique.
18- Caso um herdeiro prejudique credores seus, renunciando à herança que lhe caberia, o que os credores prejudicados poderão fazer?
19- Quais são as hipóteses de exclusão da sucessão?
20- Quem pode ser declarado indigno?
21- Quem pode ser deserdado?
22- A indignidade e a deserdação são