Sou o cara

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08/03/13

SIA - Sistema de Informações Acadêmicas

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONTRATANTE: RAFAEL DE SOUSA SANTIAGO CPF/MF Nº: 063.140.193-89 RG Nº: 20078888144 ÓRGÃO EXPEDIDOR: SSP IFP DATA EMISSÃO: 02/06/2011 ENDEREÇO COMPLETO: R J, Nº 23, VILA VELHA, CE CEP: 60349100 CIDADE: FORTALEZA TELEFONES DE CONTATO: 88-9615-8292 / 85-8871-9217 DATA DE NASCIMENTO: 18/7/1993 POSSUIMENOS DE 18 ANOS (SIM/NÃO): NÃO NOME RESPONSÁVEL LEGAL/FINANCEIRO: RAFAEL DE SOUSA SANTIAGO CPF/MF Nº: 6314019389 MATRÍCULA/INSCRIÇÃO Nº: 2013.01.31147-2 CURSO CONTRATADO: ADMINISTRAÇÃO CAMPUS ou PÓLO: VIA CORPVS MODALIDADE: ( x ) PRESENCIAL , ( ) EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA , ( DISTÂNCIA(REGIME SEMIPRESENCIAL) (MARQUE COM UM 'X') CONTRATADA: NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: SOCIEDADE DE ENSINOSUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA ENDEREÇO: R PROM GABRIEL NETTUZZI PEREZ, Nº 108, SANTO AMARO, SAO PAULO, SP, CEP: 4743020 CNPJ/MF Nº: 2608755000107 Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes acima identificadas têm justa e contratada a celebração do presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, o qual será regido pelas disposições legais aplicáveis, notadamentecom fundamento nos artigos 206, incisos II e III, e 209 da Constituição Federal e nas disposições das Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 e nº 10.046, de 10 de janeiro de 2002, bem como pelos termos e condições seguintes: 1 - DO OBJETO 1.1. O objeto deste contrato é a prestação de serviços educacionais referentes ao curso acima especificado, na modalidadepresencial, à distância (EAD), ou à distância (EAD) em regime semipresencial, em conformidade com a legislação aplicável, com este Instrumento e com o Regimento Interno da CONTRATADA, comprometendo-se as partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual. 1.2. Ao firmar o presente contrato, o CONTRATANTE e seu responsável legal/financeiro submetem-se aos ditames das fonteslegais atinentes à matéria, tendo, portanto, conhecimento das relações ora ajustadas. 1.3. A orientação técnica sobre a prestação dos serviços de ensino é de inteira responsabilidade da CONTRATADA, especialmente em relação à avaliação e ao rendimento escolar dos alunos, a fixação de carga horária, a grade curricular, a indicação de professores, a modalidade de ensino e a orientaçãodidático-pedagógica, razão pela qual por força da autonomia acadêmica definida em lei, poderá a CONTRATADA a qualquer tempo proceder alterações nas atividades aqui mencionadas bem como no local de sua realização pelo CONTRATANTE, procedendo com a previa comunicação ao CONTRATANTE, através de
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) EDUCAÇÃO À

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qualquer meio de divulgação. 1.4. São obrigações da CONTRATADA, em especial, mas não restrit ivamente, no que se refere a contratação de serviços de educação à distância: a) disponibilizar material didático e acesso ao ambiente virtual de treinamento através de login e senha gerada pela CONTRATADA após confirmação do pagamento da CONTRATANTE; b) apresentar nos dias e horáriospreviamente agendados as aulas virtuais com o professor titular ou, em caso de força maior, apresentado por outro professor com conhecimento comprovado na área; c) disponibilizar o serviço de tutoria, que orientará a aprendizagem, por toda a duração do curso através de e-mails para esclarecimento de dúvidas; d) coordenar administrativamente e academicamente os cursos, zelando pela sua qualidade e pelocumprimento das metodologias de educação à distância; e) informar ao CONTRATANTE, caso houver, as atividades programadas para o curso. 1.5. São obrigações do CONTRATANTE, em especial, mas não restritivamente, no que se refere a contratação de serviços de educação à distância: a) possuir equipamentos e softwares, seguindo os requisitos mínimos mencionados no site da CONTRATADA, com acesso à...
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