Sou o cara

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Relatório - Plano de Aula

07/02/2013 17:37 Página: 1/32

Disciplina: DPU0248 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Execução. Teoria geral. Princípios. OBJETIVO Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Conhecer as diferenças da Execução do Processo de Conhecimento. Compreender a importância dos princípiosda execução para o entendimento de suas regras processuais. Conhecer a importância da aplicação subsidiária das normas do Processo de Conhecimento na execução, quando não contrariar os seus princípios. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar) TEMA Oprocesso de execução. Diferenças entre Execução e o Processo de Conhecimento. Finalidade da Execução. Meios de Execução. Princípios da Execução. Relação Processual Executiva e suas características. Execução Provisória e Definitiva. Procedimentos. Aplicação subsidiária das normas do Processo de Conhecimento. Requisitos da Execução. ESTRUTURA DO CONTEÚDO
1. A execução como fase do mesmo itinerárioprocessual ou como processo quando fundada em título executivo extrajudicial e outros fundados em título judicial; 2. A diferença entre a execução e o processo de conhecimento 3. Conceito e finalidade da execução. Meios de execução 4. Princípios. Norteadores das normas do processo de execução e sua relevância.

PROCEDIMENTO DE ENSINO

Relatório - Plano de Aula

07/02/2013 17:37 Página: 2/32O presente conteúdo deve ser trabalhado já na primeira aula, após a apresentação da disciplina. É possível trabalhá-lo em uma única aula, podendo o professor dosar o conteúdo de acordo com as condições (objetivas e subjetivas) apresentadas pela turma. Após a apresentação do plano de ensino e do Plano de Aula e da metodologia do caso concreto, deverá o professor dar início à abordagem do tema dasemana, incluindo nesta abordagem referências ao caso concreto e questão de múltipla escolha, resolvendo-os na exposição do tema. Sugerimos que nesta aula o professor aborde, ainda: que a execução fundada em sentença condenatória por quantia certa ou em obrigação de fazer, não fazer e dar, usualmente é conceituada como etapa em que o magistrado determina as medidas executivas tendentes aocumprimento de uma obrigação constante no titulo executivo. Que, nesta fase ou módulo, a atuação jurisdicional não busca reconhecer um direito, mas sim adotar as medidas necessárias para a sua satisfação. Há, portanto, um mérito sui generis na execução, justamente consistente na prática destes atos, muito embora nela não ocorra julgamento de mérito. Na execução fundada em título executivo extrajudicial ocredor deflagra verdadeiro processo autônomo de execução, elaborando uma petição inicial (614/615 do CPC). Aduzir que, no processo (T.E.E) ou na fase executiva (T.E.J), os princípios processuais não diferem muito daqueles já conhecidos como o que garante o devido processo legal, o do contraditório e ampla defesa, aqui mitigado, em relação a execução de julgado, por já ter sido proferida sentença demérito, dentre outros. Mas há, contudo, alguns que lhe são mais específicos, entre os quais se destacam o do menor sacrifício ao executado. Recomenda-se, por fim, que sejam mencionados eventuais verbetes sumulares, principalmente de Tribunais Superiores, que tratam do assunto. RECURSO FÍSICO Lousa, Data show e apresentação de jurisprudência sobre o tema APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª Questão –Discursiva Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no pólo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de...
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