Textos de apoio:
1-     DIAS, M.B. Divórcio Já. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
2-     PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Caso Concreto: Emenda do divórcio (EC n. 66/2010) e separação judicial emandamento – parecer do ministério público. Disponível em <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=675>. Acesso em 19 de set. 2010. (texto em anexo)
3-     PEREIRA, Rodrigo da Cunha. EmendaConstitucional n. 66/2010: semelhanças, diferenças e inutilidades entre separação e divórcio e o direito intertemporal. Disponível em <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=647>. Acessoem 19 de set. 2010. (texto em anexo)
Caso Concreto 1
Marília e Rafael foram casados por 5 anos no regime de comunhão parcial de bens. Do casamento não foram gerados filhos e resultou aquisição depatrimônio comum. O casal resolveu se separar consensualmente por acreditar que seu relacionamento já não é mais o que almejavam. Em 20 de maio de 2010 distribuíram (por meio de seu advogado) ação deseparação consensual. Em julho 14 de julho foram informados que poderiam converter o seu pedido de separação em divórcio. Pergunta-se:
a)     A propositura da ação de separação foi correta ou poderiater desde logo o advogado proposto o divórcio? Fundamente sua resposta.
b)     Querendo, podem Marília e Rafael se valer da EC 66/10 e converter o seu pedido de separação em divórcio? Explique suaresposta.
c)     Em qualquer dos casos Marília e Rafael devem realizar a partilha de seus bens? Fundamente sua resposta.
Caso Concreto 2
Cristiano e Carolina são casados há 20 anos, união da qualnasceram dois filhos, Daniel (5 anos) e Daniela (10 anos). Por meio da Internet, Cristiano descobre que sua esposa possui relacionamento extraconjugal, encontrando inclusive fotos que comprovam seuenvolvimento próximo com outro homem. Decepcionado e indignado com a situação, Cristiano consegue presenciar e filmar ato sexual de sua esposa com outro homem, dentro da própria casa, mas, antes mesmo de... [continua]

Ler trabalho completo

Citar Este Trabalho

APA

(2013, 04). Sociologia. TrabalhosFeitos.com. Retirado 04, 2013, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Sociologia/730569.html

MLA

"Sociologia" TrabalhosFeitos.com. 04 2013. 2013. 04 2013 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Sociologia/730569.html>.

MLA 7

"Sociologia." TrabalhosFeitos.com. TrabalhosFeitos.com, 04 2013. Web. 04 2013. <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Sociologia/730569.html>.

CHICAGO

"Sociologia." TrabalhosFeitos.com. 04, 2013. Acessado 04, 2013. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Sociologia/730569.html.