Sociologia

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Sociologia - parte II

UNIDADE III
Democracia representativa e democracia participativa: arenas deliberativas, Sistema eleitoral e sistema partidário, Estado e sociedade civil – esferas privada e pública, Cidadania e direitos humanos, Movimentos sociais tradicionais e os novos movimentos sociais

1. Democracia representativa e democracia participativa: arenasdeliberativas

Democracia representativa, entende-se neste caso por “representar” o ato de uma pessoa ser eleita, por votação, para "representar" um povo, uma população, determinado grupo, comunidade etc., normalmente esta pessoa representa um grupo (partido, cidade, bairro), também podemos eleger comissões e associações para nos representar, isto é, para agir, falar e decidir em "nome do povo", emnome de uma comunidade, de um grupo. Os "representantes do povo" se agrupam em instituições chamadas Parlamento, Câmaras, Congresso ou Assembleia da República. O conceito moderno de democracia é dominado pela forma de democracia eleitoral e plebiscitária majoritária no Ocidente, a que chamamos democracia liberal ou democracia representativa. A moderna noção de democracia se desenvolveu durantetodo o século XIX e se firmou no século XX e está ligada ao ideal de participação popular, que remonta aos gregos, mas que se enriqueceu com as contribuições da Revolução Francesa, do Governo Representativo Liberal inglês e, finalmente, da Revolução Americana, que foram experiências de libertação do Homem e afirmaram a sua autonomia.

1- Você já ouviu falar em grêmio estudantil? Em suaescola já aconteceram eleições para o grêmio? E em sua turma você já elegeu algum representante?
2- Em seu bairro existe uma associação de moradores? Alguma comissão?

O regime da democracia participativa é um regime onde se pretende que existam efetivos mecanismos de controle da sociedade civil sob a administração pública, não se reduzindo o papel democrático apenas ao voto, mas tambémestendendo a democracia para o esfera social. A democracia participativa ou democracia deliberativa é considerada como um modelo ou ideal de justificação do exercício do poder político pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação. Advoga que a legitimidade das decisões políticas advém de processos de discussão que, orientados pelos princípios da inclusão,do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e da justiça social, conferem um reordenamento na lógica de poder político tradicional.
Os defensores da Democracia Participativa argumentam que o real sentido da palavra democracia foi esvaziado ao longo dos tempos, e foi reduzida a mera escolha de dirigentes, sem participação efetiva da sociedade civil organizada na administração deseus respectivos governos eleitos.Um exemplo de democracia participativa é o Orçamento Participativo, que tem o intuito de submeter o destino de parte dos recursos públicos à consulta pública, através de reuniões comunitárias abertas aos cidadãos, onde primeiro são coletadas propostas, depois votadas as prioridades, e encaminhadas ao governo para que ele atenda a solicitação através de investimentopúblico.
Arenas deliberativas, freqüentemente são apontadas como forma de ampliação da participação e, assim, da representação de grupos marginalizados, trazem novas informações aos indivíduos e novas perspectivas sobre determinado tema, levando-os a debater e refletir acerca de suas posições. Desta forma, criam-se espaços de interação social que legitimam a tomada de decisões, tornammenos rígidas as fronteiras entre o público e o privado. Arenas deliberativas estabelecidas para a solução coordenada de problemas agregam pessoas com diferentes identidades sociais, mas que compartilham preocupações concretas e operam sob considerável incerteza sobre as formas pelas quais os problemas podem ser enfrentados, essa incerteza, a pressão pela descoberta de uma estratégia de solução...
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