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CASO CONCRETO 01 DE SOCIOLOGIA JURIDICA- ANTONIO SILVA

CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e sim, considerá-la com temperamentos, tendo-se em vista a intenção do legislador, mormente perante preceitos maiores insculpidos na carta magna garantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos?. (STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121). A partir dos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídica para a compreensão e aplicação do Direito

Resposta:
Decorre que, os legisladores, precisam conhecer o que está ocorrendo em um determinado grupo, as relações precisam de melhor detalhamento jurídico dos conflitos existentes, sem conhecer a realidade social, é impossível elaborar leis eficazes.
Magistrados: Para estes a sociologia jurídica possibilita aplicar o Direito de modo compatível com as necessidades sociais, pois, a nosso ver a aplicação da lei por si só não basta, em um estado de Direito deve ser aplicada com a finalidade de fazer justiça social, por isso se torna necessário analisar todas as questões sociais que envolvem o bem jurídico.
Para o Advogado, os estudantes e demais profissionais do Direito e sociedade em geral: Para estes a ciência em comento permite uma visão ampla, mostrando que o Direito não é apenas um conjunto de normas, mas um fato, uma realidade social, tendo as normas que se adaptar.

CASO 2 TJ/SP AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE