Sociologia Jurídica

437 palavras 2 páginas
1)O DIREITO COMO FATO SOCIAL NA TEORIA DE DURKHEIN, BEM COMO O SIGNIFICADO SOCIAL DO CRIME.
Durkhein discorre que os crimes não diminuem quando se passa de sociedades inferiores para superiores ele cresce. O crime não é nada menos do que um fato social Transformar o crime numa doença social seria o mesmo que admitir que a doença não seja uma coisa acidental, mas que, pelo contrário, deriva em certos casos da constituição fundamental do ser vivo consistiria em eliminar qualquer distinção entre o fisiológico e o patológico. O crime é, portanto necessário; está ligado às condições fundamentais de qualquer vida social e, precisamente por isso, é útil; porque estas condições a que está ligado são indispensáveis para a evolução normal da moral e do direito. Diante dessa afirmativa, podemos então dizer que, na visão de Durkheim, o crime, além de um “fato social”, normal, é útil à sociedade.
2) CONSIDERANDO O TEXTO DE APOIO EM ANEXO SOBRE WEBER, DISCORRA SOBRE FORMALISMO, GENERALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO.
A sistematização é sempre um produto tardio no sentido de que o direito primitivo não a conhecia e que somente em estágios mais avançados na racionalização do direito ela pode ser identifica. A sistematização dá origem não à casuística jurídica, mas a um verdadeiro sistema jurídico, permitindo que o pensamento jurídico mude de empírico e concreto para lógico e abstrato. A generalização significa a redução das razões que determinam a decisão, no caso concreto, a um ou a vários princípios, que são as disposições jurídicas, sendo que tal redução está geralmente condicionada por uma análise prévia ou paralela dos fatos com a finalidade de encontrar os elementos que interessam ao ajuizamento jurídico. A racionalização jurídica implica a separação entre questões de fato e de direito e que as últimas sejam consideradas a partir de dois pontos de vista: os fatos legalmente relevantes e os princípios legalmente relevantes Weber diz que o formalismo jurídico origina-se,

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