Sociologia juridica

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Leitura dos capítulos de 1(um) a 5(cinco) do PLT de Sociologia Jurídica e formulação de 3(três) perguntas referente a cada capitulo.

Cap-1 Gênese do Direito
Como surgiu o jusnaturalismo e qual a sua ideia central?
O jusnaturalismo é uma das escolas do Direito Natural, nasce na Grécia com os filósofos Heráclito, Sócrates, Aristóteles, Platão etc. Através de Cicero que era um entusiasta dafilosofia grega o povo romano tomou conhecimento da matéria após sua obra “De Republica”.
A ideia central do jusnaturalismo é que o Direito é divino e seu caráter é eterno e imutável ontem, hoje e amanha, em todas as nações e em todos os tempos.

Quais as características dos três tipos de lei que São Tomás de Aquino definiu na origem da escola teológica?
As três características daorigem da escola teológica por São Tomás de Aquino se dava em três categorias: o direito divino, baseados nas Escrituras e nas decisões dos Papas e Concílios; o Direito Natural, que era praticamente o mesmo apregoado pelos gregos e romanos; e o Direito Humano, por cujo intermédio aplica se o principio da lei natural, eram três as leis, lei divina, lei natural e lei humana, a primeira vinha de Deus esó podia existir no Espirito Divino a segunda existia entre os homens por intuição e a terceira, embora seu conteúdo é a lei natural, é produto dos homens.

Qual a diferença entre as escolas Teológicas e Racionalistas?
Na escola Teológica o fundamento vem do direito natural onde o Divino e o imutável são as bases; já na escola Racionalista existe o Direito Natural como base e fundamento para oDireito Positivo, a diferença fundamental é a visão do Direito Natural, na primeira ele vem de Deus, na segunda, vem da consciência do homem e de sua própria razão.

Cap-2 Função Social do Direito:
Nas relações de cooperação e de concorrência, como surgem os conflitos?
Nas atividades de cooperação a relação é de interesse direto, como o contrato entre comprador e vendedor, as partespossuem e cumprem suas funções, a do comprador de pagar e a do vendedor de entregar a mercadoria em condições de uso, assim essa relação permanece estável, quando uma das partes não cumpre, da origem ao conflito de cooperação; nas atividades de concorrência a relação se da em paralelo, como por exemplo dois comércios do mesmo ramo na mesma rua, enquanto eles competem honestamente há estabilidade,agora quando um age de má fé como “difamar o outro comercio” da se inicio então ao conflito de concorrência.

Qual a principal função Social do Direito?
Como vivemos em sociedade e não isolados como “Crusoé”, existe a necessidade de normas com clareza, simplicidade e concisão para reger a vida em cooperação mutua, essa é a função do Direito, dar a regras de conduta para disciplinas ocomportamento.

Quando a principal função do Direito não atinge seu objetivo de prevenir conflitos a composição é acionada. Explique a afirmação acima.
O Direito no âmbito social possui a função de prevenir, mas, quando essa falha, pois mesmo com as normas de conduta, os conflitos de interesse insistem em ocorrer, o Direito então se vale da composição de conflito, que é a maneira deste de chegar a umasolução, existe a composição voluntaria, autoritária e judicial, na primeira é estimulado através da conciliação a resolução voluntaria do conflito, na segunda temos o exemplo patriarcal, onde o pai autoritário decide qual a direção a tomar e na terceira que é a que mais interessa onde as características se fundamentam em anterioridade, ou seja, o critério utilizado já existe antes do conflito;publicidade, não basta somente ser anterior ao fato mas também ter sido tornado publico; universidade, o critério não é apenas usado em um determinado caso e sim para todos os que se assemelham ou são idênticos ao conflito em pauta.

Cap-3 Conceito Social do Direito:
Qual a relação da regra moral que conduz a sociedade e as normas de conduta?
A moral é aquilo que a sociedade entende por...
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