Sociologia juridica

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UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA
CURSO DE DIREITO – SEMESTRE I
INTRODUÇÃO A SOCIOLOGIA JURÍDICA

PARTE I

OBJETIVO

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma adaptação na disciplina de Introdução à Sociologia Jurídica ministrada na Universidade Regional do Cariri – URCA à grade curricular do Curso de Direito do aluno emepígrafe. O trabalho está dividido em três partes, sendo a primeira parte destinada apenas as notas introdutórias que visam, especificamente, explicar de forma didática o teor de cada parte do texto como um todo. A segunda parte vem a ser o conteúdo que será subdivido em mais sete partes, onde cada uma delas constará observações específicas a respeito de um tema de interesse. Por fim, temos a terceiraparte, que constará uma conclusão pessoal e terá um embasamento crítico de todos os textos estudados neste trabalho.

FUNDAMENTO TEÓRICO

Nota escrita pelo próprio punho do professor para adaptação de disciplina:

“O aluno deverá realizar um trabalho onde analisará o Direito como um dos fatos sociais e explicará as funções sociais do Direito”

BIBLIOGRAFIA

Tal trabalho deverá serfundamentado no livro: “Sociologia do Direito”, de Felippe Augusto de Miranda Rosa.

PARTE II

A SOCIOLOGIA

Primeiramente, é muito salutar que iniciemos este trabalho com os conceitos básicos da Sociologia.
Sociologia é a ciência que estuda a inter-relação entre as pessoas em grupos, associações, comunidades, sociedades etc, em vários aspectos da “vida social”, desde uma pequena família,até grandes grupos étnicos, religiosos ou de tendências culturais, etc. Na realidade, estudar Sociologia na prática é investigar a fundo as convivências do ser humano em grupos de diferentes tamanhos e perceber suas principais características.
Em um resumo bem analítico podemos diferenciar a sociologia das ciências naturais, pois aquela visa exclusivamente o estudo do homem em sociedade como umcorpo importante nas decisões da humanidade, enquanto as chamadas ciências naturais estão sempre embasadas em proposições experimentais e seus resultados possuem uma aplicação mais prática e direta nas pesquisas científicas e na economia mundial. Já as ciências sociais, onde se inclui a Sociologia, necessitam de um aprofundamento na vivência e no comportamento do homem no seio da sociedade atravésmetodologia diferentes e geralmente muito contestadas, uma vez que o ser humano tem comportamentos diferentes em todo o planeta, sendo praticamente impossível o sociólogo criar um padrão para a humanidade.
Diante de todos estes problemas a Ciência da Sociologia estuda vários mecanismos para entender o homem diante de todas as suas relações em sociedade, e uma delas é o Direito. Veremos nestetrabalho como o Direito pode modificar a vida em uma sociedade. Veremos como as relações jurídicas, por mais simples que sejam, são importantíssimas no nosso cotidiano. E são essas regras sociais com base no Direito que é chamada Sociologia Jurídica.

CONCEPÇÕES DE ÉMILE DURKHEIM E OS FATOS SOCIAIS

Também é praticamente impossível iniciar um texto acadêmico sociológico sem deixar de citar ÉmileDurkheim, onde seu principal trabalho foi na reflexão e no reconhecimento de que o homem pode possuir uma “consciência comum” ou “consciência coletiva”. Ele parte do princípio que o homem nasce, apenas, com percepções naturais de instintos e torna-se sociável fruto de uma convivência coletiva, onde acaba por aprender hábitos e costumes característicos de seu grupo social.
Durkheim chamou esseprocesso de socialização. Essa tal “consciência coletiva” seria, então, formada durante a nossa vida e seria composta por tudo aquilo que habita em nossas mentes e que serve para nos orientar como devemos ser, sentir e nos comportar. Fatos Sociais é todo este conjunto, estas diretrizes que seguem um determinado comportamento e que podem ser fontes de estudo para a Sociologia para um conhecimento...
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