sociologia juridica

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INTRODUÇÃO A SOCIOLOGIA DO DIREITO

1 – Sociologia

É uma ciência humana desenvolvida no século XIX, ocupa explicar as ações humanas efetuadas em grupo em uma determinada sociedade. O convívio social sempre foi objeto de estudo desde os pensadores gregos da Antiguidade, como por exemplo, Platão e Aristóteles, até os pensadores modernos como Maquiavel, Bodin, Hobbes, Grócio, Locke eMostequieu.
Contudo a busca por uma ciência independente da filosofia e de outros campos de conhecimentos que se ocupam do comportamento humano ocorreu no século XIX. O termo sociologia foi cunhado pelo filosofo francês Auguste Comte em 1.838, para indicar “a ciência de observação dos fenômenos sociais”.
Nesse período os pensadores procuraram imprimir os métodos de observação e verificação próprios dasciências naturais aos acontecimentos da vida social como um método de rejeição ás explicações metafísicas para a realidade que os cercavam.
Também podemos dizer que a sociologia tem por objeto o estudo dos fatos sociais. Para Durkheim, fatos sociais são maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao individuo, e dotados de um poder coercitivo, já os fatos são as regras sociais, morais ereligiosas, os costumes, comportamentos qualificados. Assim, em um primeiro momento a sociologia trata de uma teoria geral da sociedade, suas estruturas, processos e relações sociais típicas, porém por outro lado a sociologia pode ser dirigida a determinado campo de conhecimento que tem por objetivo uma espécie de fato social, comportamento diversos campo de especialização.

2 - Sociologia do DireitoA sociologia do Direito é um campo da sociologia que torna o fenômeno jurídico com objeto integrante da vida social. Verifica-se, porém, que as relações entre o direito e sociologia podem se tão variadas quanto os temas analisados em cada uma das disciplinas.
As dificuldades terminológicas apontadas não impede o desenvolvimento de uma sociologia voltada ao direito, pois a pluralidade deindagações permite a existência de diversas pesquisas.

a) A primeira questão que se coloca é a origem do direito, ou seja, se ela se deriva da lei ou nasce dos costumas do povo. Para o positivismo jurídico, o direito é a expressão da lei, isto é, o “direito de cada povo depende a vontade dos legisladores”. Contudo a escola histórica defende a existência de um direito que vem das necessidades, dasaspirações e dos costumes desse povo, havendo então uma ordem jurídica espontânea criada no espirito do povo;
b) Outro aspecto é distinguir a sociedade do direito da sociologia jurídica. A sociológica do direito se constitui como uma analise externa ao direito, o qual se verifica como fenômeno jurídico e interage como realidade social. Por isso, a sociologia jurídica avalia a eficácia das normas jurídicascom o propósito de aperfeiçoar a aplicação do direito.

Com essas diferenças é importante lembrar a observação de Ana Lúcia Sabadell, no que diz respeito a sociologia do direito se realiza sob uma perspectiva externa ao direito, ou seja, o sistema jurídico é estudado por um observador neutro. Já a socióloga no direito se constitui numa abordagem interna do direito, possibilitando a utilizaçãode ferramentas da sociologia na melhor aplicação do direito.

CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO

Direito é fato social que se manifesta como uma das realidades observáveis na sociedade. É fenômeno social, assim como a linguagem, a religião, a cultura, que surge das inter-relações sociais e se destina a satisfazer necessidades sociais, tais como prevenir e compor conflitos.
A explicitar aconcepção do Direito como fato social, formulando um conceito que se enquadre na visão sociológica do Direito, porém, antes de tentar conceituar qualquer coisa, devemos considerar todos os elementos dessa coisa, seus requisitos, características, finalidade etc., e então procurar fazer uma descrição de tudo isso. Só assim poderá chegar perto da realidade na formulação do seu conceito.

1 – Normas...
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