SOCIOLOGIA JUR DICA E JUDICI RIA

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108
Título
SEMANA 1
Descrição
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber:
CASO CONCRETO
O professor Eduardo Ambrosio foi ao quadro e escreveu a seguinte frase do autor Lyra
Filho: ?...a sociologia, ao encontrar o Direito no processo histórico, diz o Direito em sua essência. Aplicando-se ao Direito uma abordagem sociológica será então possível esquematizar os pontos de integração do fenômeno jurídico na vida social, bem como perceber a sua peculiaridade distintiva, a sua ?essência? verdadeira." (Lyra Filho, 1999:
52).
A seguir Eudardo Ambrosio se dirigiu aos seus alunos e formulou a seguinte questão: -
A partir do entendimento das palavras de Lyra Filho é possível considerar que o Direito não é determinado por si próprio ou a partir de normas ou princípios superiores abstratos, mas por sua referência à sociedade como fenômeno social que o produz? Concorde ou discorde justificadamente e forneça um exemplo.
Ajude os alunos a responder a questão, a partir dos ensinamentos obtidos no Capítulo 1-
Direito e sociedade: uma visão sociológica do Direito.
QUESTÕES OBJETIVAS
1. Considera-se função social do Direito:

C) prevenir e compor conflitos­­ CORRETA

2 . NÃO constitui objeto de investigação s Sociologia Jurídica e Judiciária:

B) os princípios que estão na base do direito, como fundamento, valor e norma CORRETA