Sociedades anonimas

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Atividade “Quiz”. Direito Empresarial II – Sociedades Anônimas. 2010.1.
Prof. Hércules Amaral
Dia: 28.05.2010

Questões:

1. O que é são títulos societários?
R:
2. O que são partesbeneficiárias?
R: Partes Beneficiárias são títulos negociáveis sem valor nominal e estranhos ao Capital Social, que podem ser criados a qualquer tempo pelas Sociedades por Ações de Capital Fechado. Essestítulos podem ser negociados pela companhia ou cedidos gratuitamente aos acionistas, fundadores ou terceiros, como os empregados e clientes, entre outros, em remuneração pelos serviços prestados àcompanhia, de acordo com a vontade desta, nos termos de seu estatuto ou conforme deliberação em assembléia geral dos acionistas. O único direito que o detentor desses títulos tem é a participação noslucros anuais da companhia, que não poderá ser superior a um décimo do lucro apurado, nos termos do artigo 46 e parágrafos da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 ("Lei das S.A.").[1]
No Brasil, a Leinº 10.303 de 31 de outubro de 2001, incluiu o parágrafo único ao artigo 47 da Lei das S.A., determinando que "é vedado às companhias abertas emitir partes beneficiárias."[

3. Que tipo de sociedadepode emitir partes beneficiárias?
4. O que garantem ao titular as partes beneficiárias?
5. Há limite para emissão de partes beneficiárias?
6. Na ordem de preferência dos créditos qual é aposição das partes beneficiárias?
7. Há prazo de validade para uma parte beneficiária?
8. O que se diz sobre a conversibilidade das partes beneficiárias?
9. O que são debêntures?
R: Sãoum título abstrato de dívida que apenas a sociedade anônima S/A e a sociedade em comandita por ações tem a prerrogativa de criar ou emitir.

10. Que tipo de sociedade pode emitir debêntures?11. Qual é a finalidade da emissão de debêntures?
12. Quando é nomeado o agente fiduciário?
13. Quem é o agente fiduciário?
14. Quais as atribuições do agente fiduciário?
15. Como...
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