Sociedade e Direito

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SOCIEDADE E DIREITO
Professora: Mirza Mendonça Matheus Maciel Modesto G. de Lima

RESUMO
O presente trabalho tem como finalidade abordar a importância e o crescimento do Direito, desde a Idade Antiga até os dias atuais, dando ênfase ao comportamento da sociedade com relação aos direitos e deveres estabelecidos pelo Estado.

Palavras-chave: Sociedade e Direito; Comportamento social; Leis estabelecidas; Direitos e deveres; Sociedade antiga.

ABSTRACT
This work aims to address the importance and growth of the law since the Ancient Age to the present day, emphasizing the behavior of the society about the rights and duties established by the State.

1. INTRODUÇÃO
A formação do Direito começou na Mesopotâmia, quando os indivíduos deixaram de ser nômades e se agruparam, formando uma cultura especifica, os “seres sociais,” que nada mais é do que a vivência e a participação de um individuo em Sociedade. Com o passar do tempo, percebeu-se a necessidade de estabelecer regras e deveres, por ser essencial para a convivência em sociedade.

2. DESENVOLVIMENTO DO TEMA
Acompanhando a evolução das regras e deveres, podemos dizer que o Direito é um processo natural que acompanha a evolução da sociedade de acordo com as necessidades dos seres humanos e que tem como finalidade manter a harmonia nas diversas relações sociais. Como a sociedade muda constantemente, o Direito muda para atender as necessidades de todos e estabelecer novas regras que abrangem o momento, a época e o lugar.

Código de Hamurabi
O principal conjunto de leis, o Código de Hamurabi, foi escrito pelo rei Hamurabi na Mesopotâmia por volta do século XVIII a.C. Nele estavam 281 leis talhadas em uma rocha de diorito com escrita cuneiformes. O principal objetivo era dispor regras e punições para os eventos da vida cotidiana por todo o reino, através de um código de leis

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