Sociedade em comandita simples e por ações conceitos

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Sociedade em Comandita
Simples
e Por Ações

Técnico em contabilidade
Turma – Noturno
Contabilidade Comercial


Grupo:


Direito Civil dos tipos de sociedade.
Sociedade Comandita
Uma delas que vamos discorrer nessa apresentação é a sociedade em Comandita.
Essa, a dois tipos, a saciedade em comandita Simples e a Sociedade comandita por Ações.
Primeiro antes de explanar sobre oacima citado, faremos uma consideração sobre a evolução histórica desta sociedade.
Cabe-nos esclarecer que esta sociedade comandita é a mais antiga das sociedades, pois teve inicio com o desenvolvimento do comercio marítimo, durante a idade média, nas chamadas rotas comerciais.
Segundo doutrinadores esta têm suas origens no contrato de comenda, traduzido na língua italiana que significa guarda oudeposito. Essas eram realizadas da seguinte forma: os nobres davam dinheiro aos capitães dos navios, para que estes praticassem atividades comerciais, porem, se essas fossem bem sucedidas, estes dividiriam o lucro, caso não tivessem êxito os nobres ficariam no prejuízo, ou seja, sem ressarcimento do capital investido na transação.
Esta com o tempo passou a ser utilizada no comercio terrestre, osemprestadores de capital, devido ao risco no negócio, passou a ocupar a posição de credor.
Visando proteger terceiros, algumas formalidades foram estabelecidas, a saber: escrever as comanditas nos livros do município ou das corporações, especificando o nome dos comanditados e comanditários, juntamente com montantes das cotas de cada um, permanecendo o mesmo grau de responsabilidade para os sócios,foi com a lei de Florinda que a comandita caracterizou-se como pessoa jurídica a parte da pessoa dos sócios com patrimônio próprio para responder por suas obrigações sociais.

A sociedade de comandita é uma sociedade mista, porque reúne sócios de responsabilidade limitada e ilimitada, se dividindo em COMANDITA SIMPLES e COMANDITA POR AÇÕES.
A primeira a responsabilidade é limitada, o numerosócios são dois, estes contribuem apenas com o capital, respondendo apenas por sua entrada, sem intervir na administração da empresa, não respondendo pela mesma, os sócios são chamados de sócios comanditários.
A segunda a responsabilidade é ilimitada os sócios contribui com ações, bens e serviços, participando na administração desta, o numero mínimo de sócios é de cinco, estes respondemsolidariamente pela sociedade, os sócios são assim considerados tanto comanditários como comanditados, devendo também saldar as obrigações contraídas perante terceiros. Cabe ressaltar, se o sócio comanditário intervier na administração da empresa e fizer constar seu nome na firma social se responsabilizará solidariamente com tudo que acorrer na empresa, bem como com suas obrigações perante terceiros, figurandoassim como comanditário.
Firma
Pra as sociedades de comandita simples.
Deve adaptar uma firma-nome composta pelo nome completo ou abreviado, ou a firma de pelo menos um dos sócios de responsabilidade ilimitada, sendo obrigatório o aditamento “em comandita” ou “& comandita”. Porem para a comandita por ações será obrigatório o aditamento “em Comandita por Ações” ou “& Comandita porações’.
Constituição da Empresa
Dispõem o artigo 80, da LSA requisitos para composição da sociedade.
Os requisitos preliminares são ( conforme o art. 80, da LSA ):
- “ Subscrição de pelo menos duas pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto;
- realização, como entrada, de dez por cento, no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro;
- depósito,no Banco do Brasil S.A, ou em outro estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores Imobiliários, da parte do capital realizado em dinheiro ”.
O inciso I, art. 80, da LSA, elenca de forma clara e objetiva a proibição da criação da sociedade unipessoal, pois como requisito essencial para sua criação exige que faça presente, no mínimo, uma subscrição por duas pessoas. É...
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