Sociedade anônima

Sociedade Anônima
A Sociedade Anônima, ou S.A. ou ainda Companhia como é conhecida, é uma modalidade de sociedade empresária, onde diferentemente dos demais tipos societários que são de Bens ou de Pessoas (ou mista como a Ltda.), é uma sociedade de capitais, onde todos os sócios respondem somente pelo valor das ações que subscrevem, ou que lhes são cedidas, as quais por sua vez, podem ceder-se livremente.
A sociedade anônima também é conceituada como a pessoa jurídica de direito privado, de natureza mercantil, em que o capital se divide em ações de livre negociabilidade limitando a responsabilidade dos subscritores ou acionistas ao preço das ações por eles subscritas.

O Capital Social das Sociedades Anônimas

A sociedade anônima tem a possibilidade de obter recursos tanto no mercado financeiro por meio de empréstimos bancários, como no mercado de capitais, por meio da emissão de valores mobiliários. Entretanto, para o inicio das atividades sócias a única forma possível de financiamento é a emissão de ações, formando o capital social inicial da sociedade.
O capital social de uma sociedade deve ser fixado em moeda nacional (art. 5o da lei 6.404/76), podendo ser formado por dinheiro ou quaisquer bens, desde que suscetíveis de avaliação em dinheiro exigindo-se apenas os 10% iniciais em dinheiro (art. 80 da lei 6,404/76).
O apita social exerce três funções basicamente para sociedade: a função de produtividade, a função de garantia e a função de determinação de da posição do sócio.
A função de produtividade significa que o capital é o fator patrimonial inicial que possibilitará o exercício da atividade empresarial da companhia. Embora não coincida com o patrimônio da sociedade, é o capital social que, no inicio das atividades, permite

a aquisição de instalações equipamentos, mercadorias, isto é, é ele que torna possível o funcionamento inicial da sociedade, que com o temo encontra outros meios de financiamento.
Pela sua importância para a sociedade anônima, e