Sobre a lei 11.340/06 maria da penha

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 7 (1556 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 15 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
[pic]
FACULDADE CEARENCE – FAC







LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

.






GIOVANE VIEIRA DE CASTRO
CRESCÊNCIO JÚNIOR
FABIANO BEZERRA MARTINS
JOÃO BOSCO DA SILVA FERREIRA
DAVID GARCIA






FORTALEZA
2012
APRESENTAÇÃO








A LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.


Trabalho apresentando como requisito paraobtenção de parte da nota parcial da disciplina de introdução ao estudo do direito, referente à segunda etapa do 1ª semestre do curso de direito, na Fac. Faculdade cearense.

Prof. José Péricles Chávez













FORTALEZA
2012
SUMÁRIO

1) A vergonha Brasileira

2) Fato Social que deu origem ao estudo e elaboração da norma – Lei 11.340 (Lei Maria da Penha)

3)Introdução da lei 11.340

4) Resumo de Pontos Importantes da Lei Maria da Penha nº 11.340

5) CONSIDERAÇÕES FINAIS



























INTRODUÇÃO


Em virtude da grande violência na qual é submetida à mulher na contemporaneidade, fez-se necessários a realização de ajustes em nossa lei criminal, a qual necessitava de mais rigor na aplicação daspenas para crimes domésticos.

Um fato social que revolucionou a história dos crimes domésticos foi a que deu origem a lei 11.340 (Maria da Penha), vamos observar no decorrer do presente trabalho acadêmicos alguns fatos que deram origem a essa norma e os personagens que serviram de analise e fundamento de criação da lei, e veremos como essa lei abre possibilidade para grandes conquistasantropológicas na busca de uma convivência harmônica entre os sexos diferentes.











































A vergonha Brasileira



Na criação de Homens e mulheres percebemos uma grande diferença de igualdade. O homem é mais forte pela própria natureza, e tem mais massa muscular, no que diz respeito ao emocional ele também é maisforte, a mulher pelo contrario trás em sua essência a delicadeza, e não é dotada de grande massa muscular e força. Com essa condição a mulher viveu por muitos anos sobre a escravidão do regime machista que é aplicado em grande parte dos relacionamentos afetivos e familiares. Os Homens em demonstração de domínio e machismo agridem de forma física e verbal, suas companheiras e filhas. Quando agredidafisicamente, principalmente na frente de menores, gera um trauma familiar bem maior. O machismo sempre existiu, ainda não acabou a mulher lutou a favor da igualdade e hoje sofre consequências terríveis.

Segundo o IBGE , a cada ano mais de um milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no País. A cada 15 segundos uma mulher é agredida, de cada 100 brasileiras pelo menos 25 foramou são vítimas de violência doméstica. No norte do País, 20% da população feminina afirmou já ter sofrido violência física , 10 mulheres morrem a cada dia em decorrência de violência no Brasil, 70% dos agressores são, maridos, ex-maridos ou companheiros. (http://www.istoe.com.br/reportagens/121068_A+MARIA+DA+PENHA+ME+TRANSFORMOU+NUM+MONSTRO+)



Fato Social que deu origem ao estudo eelaboração da norma – Lei 11.340 (Lei Maria da Penha)




Maria da Penha Maia Fernandes, nascida em Fortaleza, Ceará em 1945, graduada em biofarmácia, tem 67 anos e três filhas. Foi casada com Marco Antonio Heredia Viveros, Colombiano, Graduado em Economia.

Em 1983, seu marido, o professor  Marco Antonio Heredia Viveros tentou matá-la por duas vezes. Na primeira atirou contra Mariada Penha, e para não caracterizar tentativa de homicídio simulou um assalto, e na segunda tentativa tentou eletrocutá-la. Por causa das frequentes agressões sofridas, Maria da Penha ficou paraplégica. Depois de nove anos, o agressor foi a penado á oito anos de prisão. Cumprindo apenas 02 anos e em 2002 foi solto por meio de interpelação dos recursos jurídicos.

O fato acontecido com...
tracking img