Sobre favelas

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Informação Sócio Histórica do Brasil

















SALVADOR

2011





















SOBRE Favelas

















































SALVADOR

2011





INTRODUÇÃO

Apesar de contribuir econômica, política e culturalmente para a cidade, as favelas do Rio de Janeiro são,desde seu princípio na passagem para o século XX, percebidas como espaços indesejáveis. Se, por um lado, elas vêm sendo cada vez menos percebidas como problema eminentemente sanitário ou moral, por outro aparecem hoje com frequência na mídia como o foco transmissor da violência e da criminalidade. A persistência dessa representação negativa das favelas e seus habitantes remetem a sua história comoobjeto de diferentes modalidades de controle, seja por parte do poder público, seja por parte de instituições sociais, como a Igreja Católica.
A questão das favelas assume um importante papel na história do nosso país. Embora seja considerado um problema cm gênese no final do século XIX, no começo a favela era um problema localizado nos grandes centros.
Estalagens, cortiços ou casas decômodos eram os tipos de moradia de maior predominância entre as camadas populares no final do século XIX e início do XX. Esses locais eram considerados os focos da pobreza e espaço onde residiam alguns trabalhadores e se concentravam, vadios e malandros, enfim, a “classe perigosa”. Além da vagabundagem e do crime, havia também as epidemias.
Era uma ameaça às ordens moral e social e percebidocomo espaço de contágio das doenças e do vício, o movimento sanitarista começa a apontar os riscos potenciais dessas moradias, na sua concepção, tratava-se de focos de contaminação e poderia propagar doenças sérias.
Os cortiços foram formalmente proibidos pela legislação, já no final do século XIX, e o sucesso da política de erradicação dos mesmos no Rio de Janeiro resultou na transferência doproblema: na falta de outras opções, a população de baixa renda subiu os morros, ocupou as áreas de mangues e alagados, as áreas públicas ou outros terrenos pouco valorizados pelo mercado. Esses assentamentos tinham como principais características a ocupação do solo sem parcelamento regular prévio, a precariedade física das moradias, a ausência de infra-estrutura e a irregularidade dapropriedade. No entanto, em outras cidades, nem todas as favelas eram invasões: no Nordeste, era comum o denominado “aluguel do chão”, ou seja, a permissão da ocupação pelo proprietário, sem parcelamento, através da contrapartida do pagamento de um arrendamento, na grande maioria dos casos sem contratos formais. Essa situação favorecia o proprietário com a valorização do terreno, através da consolidação daocupação, ocorrendo posteriormente o despejo dos moradores, sem direito à indenização, na medida em que não estavam protegidos por contratos formais. Em outras cidades, principalmente no Sudeste, a invasão era a forma predominante de ocupação, preferencialmente de terrenos públicos, o que aumentava a possibilidade de permanência. Em muitos casos, a ocupação era – e ainda é – apoiada por políticosou por agentes públicos, em troca de apoio eleitoral, seguindo o esquema clientelista clássico.
O crescimento urbano rápido, unido à baixa capacidade de investimentos e de regulação pública sobre as áreas urbanas estariam na raiz do problema das favelas, segundo a interpretação dominante nas décadas de 60 e 70.
A pobreza e desigualdade, características culturais que acompanham odesenvolvimento brasileiro, estiveram associadas, nos 25 últimos anos, com um processo de crescente precarização das relações de trabalho. Com isso, uma parte significativa da população apresenta insuficiência ou insegurança de renda, o que limita de forma considerável as suas possibilidades de endividamento, limitando, as possibilidades do acesso ao mercado formal de moradia.
Existem restrições de...
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