Soberania e globalização

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais
FAJS Curso de DIREITO - CD

Disciplina: Monografia I
Professor: Rudhra Gallina
Aluno: João Victor dos Santos Nunes.
Delimitação Temática

Globalização e Soberania – O crescimento da Globalização e o consequente sufocamento da Soberania.

Nenhum fenômeno social tem adquirido tanta importância nos últimos tempos como o da Globalização. Ela ocupa o tempo dos noticiários, paginas em livros e artigos acadêmicos e se faz presente também nas mesas de debate televisivo como assunto principal ou secundário. Devemos entender Globalização como “um processo de aprofundamento da integração econômica, social, cultural, política e etc ”. Esse conceito não deve ser usado de maneira restritiva, porem deve-se usa-lo de maneira exemplificativa, quando inserimos, também, naquele campo a globalização das leis, pois, as fontes de produção normativa não pertencem somente ao Estado, mas são também emanadas por organismos internacionais como ONU, OMS etc. Diante desse fato crescente temos em contrapartida o enfraquecimento da Soberania de cada pais, já que, as nações abrem mão, pelo menos em alguma parte, de sua soberania para uma adequação ao mundo globalizado, não o podendo ser de outra forma.
SOBERANIA

Com essa visão também devemos analisar o conceito de Soberania dos Estados, e veremos como ela tem sido restringida pelo fenômeno da Globalização. O primeiro teórico a falar em Soberania no contexto do Estado foi Jean Bodin em sua obra Les Six Livres de la République, de 1576. Bodin conceitua como ‘soberano’ o Estado que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna, expandindo esse conceito podemos entender ordem externa como sua relação com outros países e ordem interna sua relação com outras entidades participantes da estrutura Estatal. A soberania, como qualidade maior do ente estatal, é demonstrada internamente pela