Soberania por Darcy Azambuja

966 palavras 4 páginas
Soberania

A Soberania e o Poder.
O poder e essencial para a sociedade, podendo se dizer assim que não é possível haver ordem sem um poder efetivo. Todos os tipos de Sociedade, para o desenvolvimento e ordem, precisam ser hierárquicas, desde a família tradicional ao Estado Democrático.
Essencialmente hierárquico, o Estado, forma de política social abrange varias sociedades conciliando costumes de indivíduos que a compõem para sua existência completa, mas sem deixar de determinar as regras para a organização política, essa ordem corresponde a necessidade do homem de viver (ordem natural), e em outro tempo, subsiste a razão da inteligência humana para se adaptar a época e o meio que coexiste.
Esse poder supremo coagi, efetivamente, o ser independente, podendo se dizer soberano, sem determinar esse poder estatal como soberania.

Noções de Soberania.
O Estado é aquele que apresenta caráter de supremacia sobre a sociedade, e indivíduos que formam sua população independente dos demais Estados, intitulado por escritores clássicos como summa potesta ou soberania, o que não pode ser uma característica do Estado, não poder ser uma característica essencial, pois há Estados como Estados-membros de um Estado Federal que não há soberania.
Soberano no sentido, de que não pode haver outro, juridicamente, superior nem igual a ele, existindo como poder que não depende de nenhum outro para realizar sua finalidade de traçar normas e permitir crimes.
A soberania do Estado, pode ser visto sob dois aspectos, interno e externo. Interna no sentido das leis, da coação, da ordem para os indivíduos que a compõem, de forma que não há outro poder para limitar sua efetividade, e caráter externo em relações externas, com outros Estados de forma independente, igualitária e sem subordinação. Salientando que os dois aspectos constituem uma única soberania.

Formação Histórica e Conceituação de Soberania.
O conceito de soberania é formado ao longo da coexistência das lutas travadas

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