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UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: QUESTÕES ESSENCIAIS

ANA LÚCIA CATTO

PIRACICABA/2006

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: QUESTÕES ESSENCIAIS

ANA LÚCIA CATTO

DISSERTAÇÃO EXAMINADORA GRADUAÇÃO DIREITO DA EM

APRESENTADA DO PROGRAMA DA

À DE

BANCA PÓSDE DEDIREITO

FACULDADE METODISTA

UNIVERSIDADE

PIRACICABA – UNIMEP, COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM DIREITO.

ORIENTADOR: Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado

PIRACICABA-SP 2006

Ficha Catalográfica ___________________________________________________ CATTO, Ana Lúcia Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Questões Essenciais/ Ana Lúcia Catto.Piracicaba. – Piracicaba, 2006, 114 fls. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito Universidade Metodista de Piracicaba, Unimep, 2006. Orientador: Paulo Affonso Leme Machado. 1. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2. Lei 9.985/2000. 3. Compensação Ambiental. ___________________________________________________

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: QUESTÕES ESSENCIAIS

ANA LÚCIACATTO

BANCA EXAMINADORA

......................................................................... Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado Orientador

..................................................................... Profa. Dra. Helita Barreira Custódio

................................................................... Profa. Dra. Dorothee Susane Rudiger

Piracicaba/2006

À memória demeu pai, Tarciso de Rossi Catto, pela coragem e força de caráter. À minha mãe, Vitalina Tonon Catto, que me ensina todos os dias o quão valioso é ter Fé em Deus. Aos meus irmãos, Sueli, Tarciso, Mário e André, que me proporcionam o prazer de viver em família. Aos meus sobrinhos Evelyn, Murilo, Gabriela e Vitória, amo vocês.

AGRADECIMENTOS

Gostaria de agradecer a todos que me ajudaram narealização deste trabalho, e em especial:

- Ao Prof. Paulo Affonso Leme Machado, pessoa competente, ética, dedicada ao estudo do Direito Ambiental. Agradeço pela compreensão, confiança e paciência durante todo o tempo da realização deste trabalho.

- À Dra. Helita Barreira Custódio, professora “Livre-Docente” pela Universidade de São Paulo-USP, pelas sugestões feitas durante a defesa dessadissertação.

- à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES – pela concessão da bolsa de mestrado; - às secretárias do mestrado em direito, Angelise Sallera Bongagna, Dulce Helena dos Santos e Sueli Catarina V. Quilles, sempre atenciosas;

- Às bibliotecárias da Universidade Metodista de Piracicaba pela atenção e todo auxílio: Sras. Denise Siqueira e Graziela Cristina C.Franco.

- à minha mais nova amiga, Simone Seghese de Toledo;

- aos meus velhos amigos, Sérgio Alexandre Vita e Walmir de Oliveira e as minhas velhas amigas da biologia, Aldirene Franco e Juliana Fernando. E a todos aqueles que contribuíram para a realização dessa dissertação.

Abreviaturas e Siglas ADI APA Art. CONAMA CDB CF CNI DJU EIA/RIMA ESEC FLORA IUCN Ação Direta deInconstitucionalidade Área de Proteção Ambiental Artigo Conselho Nacional do Meio Ambiente Convenção da Diversidade Biológica Constituição Federal Confederação Nacional da Indústria Diário da Justiça da União Estudo de Impacto Ambiental e Relatório Ambiental Estação Ecológica Floresta Nacional União Internacional para a Conservação da Natureza (International Union for the Conservation of Nature) MP MS ONGs PARNAPARNAMA RPPN REBIO RE SNUC STF STJ Medida Provisória Mandato de Segurança Organizações não governamentais Parque Nacional Parque Nacional Marinho Reserva Particular do Patrimônio Natural Reserva Biológica Recurso Extraordinário Sistema Nacional de Unidades de Conservação Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal de Justiça

Resumo

A percepção das pessoas em relação à proteção ao meio...
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