slides apresentação de monografia

SOCIEDADE LIMITADA VERSUS
EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA –
EIRELI: MITIGAÇÃO DA FIGURA
DOS SUPER SÓCIOS

INTRODUÇÃO
Tema
Justificativa
Problema
Objetivos

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Sociedade limitada
Eireli
Distinção do Eireli x sociedades
“Super sócios”

Metodologia

A sociedade limitada no código civil de 2002
 Delimitações o o o o o Contratualidade
Limitação de responsabilidade dos sócios
Conceito
Sociedade híbrida
Classificação: pessoa ou capital

 Historicidade o o o o

conceituais e classificação

e legislação aplicável

Decreto 3.708/19
Código Civil: Artigos 1.052 a 1.087
Sociedades simples
Sociedades anônimas

A sociedade limitada no código civil de 2002
 Constituição

Contrato social o Affectio societatis o Incapazes e Impedidos
 Nome empresarial o Razão Social o Denominação o Expressão “Limitada ou LTDA” (artigo
1.158, CC) o A sociedade limitada no código civil de 2002
 Capital o o o o

Social: formação e alterações

Moeda corrente nacional
Dinheiro ou bens suscetíveis de avaliação pecuniária Hipóteses de aumento (artigo 1.081, CC)
Hipóteses de redução (artigos 1.082 a 1.084,
CC):
 Depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis  Se excessivo em relação ao objeto da sociedade A sociedade limitada no código civil de 2002
 Administração
 Responsabilidade

o

dos Sócios

Limitada e subsidiária

 Desconsideração

da

jurídica o o

Exceção
Responsabilidade ilimitada

 Deliberações

sociais
 Conselho fiscal

personalidade

A sociedade limitada no código civil de 2002
 Dissolução o o o o

Total
Parcial
Extrajudicial (Art. 1.033 do CC)
Judicial (Art. 1.034 do CC)

EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA EIRELI
 Delimitações

conceituais

Artigo 980-A do Código Civil o Enunciado 469 da V Jornada de Direito Civil:
“A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) não é