Sistematica de importação

Sistemática de Importação - Siscomex
1. Tabela Administrativa
- contatos importador/exportador
- cotação (fatura pro forma) X pedido
2. Classificação fiscal
- sistema administrativo
- sistema fiscal (tributos e outros encargos, acordos internacionais e regime de tributação)
3. Sistema administrativo
- habilitação no Siscomex (Radar)
- anuência em órgãos anuentes
4. Sistema fiscal
- I.I., IPI, taxa do Siscomex, PIS-Importação, Cofins-Importação, ICMS e outros encargos
- bases de cálculo e fórmulas
- custo da importação
5. LI - Licenciamento da Importação
- Verificação de tratamento administrativo bem como os órgãos e exigências.
- Emissão de LI; - Autorização de LI
- Deferimento de LI
=> Anvisa - Procedimentos e exigências
=> Mapa
- Procedimentos e exigências
=> Decex
- Procedimentos e exigências
6. Noções cambiais
- condições de pagamento
- regime cambial
- ROF - Registro de Operações Financeiras
7. Despacho aduaneiro
- território aduaneiro e terminais alfandegados (Portos Secos)
- prazo, habilitação e documentos
- DI no Siscomex - parametrização (canais verde, amarelo, vermelho e cinza)
- conferência aduaneira
- desembaraço aduaneiro
8. Regimes especiais
- admissão temporária, drawback, trânsito aduaneiro

Siscomex-Exportação: Aspectos Técnicos e Operacionais
1. Análise da Portaria Secex nº 10/10
2. Preenchimento de documentos no Siscomex-Exportação
- Registro de Exportação(RE)
- Declaração para Despacho de Exportação (DDE)
- Declaração Simplificada de Exportação (DSE)
3. Códigos utilizados no preenchimento dos registros
4. Retificações nos registros
5. Cancelamento de registros
6. Despacho aduaneiro
- despacho de exportação
- presença de carga
- apresentação de documentos
- parametrização
- desembaraço
- averbação do embarque
- Comprovante da Exportação (CE)
7. Drawback integrado e registro de exportação
- vinculações de atos concessórios
- multas e penalidades
Atenção: As