Sistematica de comex

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Sistemática de Comércio Exterior – Profª Marisa Zanini – zinha@onda.com.br

1- INTRODUÇÃO AO COMÉRCIO EXTERIOR

A evolução do Comércio Exterior ocorreu a partir da década de 50.
Durante esta década, o país assumiu o processo de industrialização
plena.
A partir dos anos 60, diversas políticas de promoção à exportação foram
apresentadas e levadas a prática.
No Plano de Ação Econômica doGoverno era determinado que as
exportações gerariam divisas para a importação.
Após esse período conhecido como milagre econômico, na década de 70,
as exportações assumiriam um papel semelhante ao plano anterior, porém
com a diferença de ajudar a reduzir o déficit provocado pelo aumento da
dívida externa com o segundo choque do petróleo.
No final dos anos 80, o processo de substituição dasimportações está
esgotado nos setores industriais, mas nos setores de informática e química
fina estava distante da realidade.
Embora constassem do planejamento governamental os temas como
competitividade internacional, permitindo exportar produtos com maior valor
agregado, não passavam de meras regras.
Só no início da década de 90, o ex-presidente Fernando Collor de Mello,
implementou oPrograma Brasileiro de Qualidade e Produtividade e de Apoio
à Capacitação Tecnológica e abriu o debate de liberalização do comércio
exterior brasileiro.
Durante esse período e com maior importância a partir de 1992, o Brasil
assume um compromisso de integrar a sua economia a um espaço
econômico e político maior, surgindo em 1995, o primeiro mercado comum
da América Latina, o Mercosul. (Curso deformação básica em Com. Ext. para
empresários, 1999, Aduaneiras, Sebrae e Apex)

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A globalização da economia exigiu e exige das empresas uma crescente
modernização, principalmente no comportamento empresarial, em função do
aumento da competição no mercado interno quanto no mercado externo.
A globalização acelerou as chamadas desregulamentação de mercados,
flexibilizou os monopólios e asparcerizações das empresas. Com o seu
surgimento, a concorrência rompeu fronteiras.
A empresa inserida no contexto atua com venda competitiva e
padronizada de seu produto em qualquer parte do mundo. (Informe BB,
1998)
O Brasil deverá estar atento a todas as oportunidades de negociações de acesso
a mercados que se apresentem. Embora seja custoso para o país participar dessa
multiplicidadede iniciativas, o avanço do regionalismo no comércio internacional não
permite posturas de isolamento daqueles que atribuem às exportações papel relevante
para suas expectativas de crescimento econômico.
Para fazer frente a esses desafios, o futuro governo deverá enfrentar
também uma vasta agenda doméstica. No topo dessa agenda está a
remoção dos conhecidos componentes do chamado “custoBrasil”. Outra
questão relevante é o reforço da capacitação dos negociadores brasileiros
para lidar com esta difícil e complexa agenda. Entretanto, há também um
fato novo que não se pode ignorar: as negociações comerciais com países
desenvolvidos atraíram o interesse de diferentes segmentos da sociedade
civil e provocaram o debate sobre legitimidade interna da política comercial.
O futuro governodeverá dar respostas à demanda social por participação, de
forma compatível com as necessidades de eficácia da politica comercial que
será implementada. (Sandra Polônia Rios)

2- CONCEITOS
2.1 Comércio Exterior: Conjunto de ações no sentido de promover a saída
de bens e serviços nacionais para o exterior (exportação) e o ingresso de
bens e serviços estrangeiros em nosso país (importação).2.2 Produto Exportável: Primeiro é preciso fazer um minucioso estudo
sobre o produto. Nem sempre o produto que é aceito internamente, é
também aceito no exterior, pois os gostos e padrões diferem entre os povos.

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2.3 Território Aduaneiro: A jurisdição dos serviços aduaneiros abrange
todo o território aduaneiro. O território aduaneiro ocupa o mesmo espaço
que o território nacional....
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