Sistemas processuais penais

Para entender os sistemas processuais penais necessrio, compreender o significado da palavra sistema. Etimologicamente, sistema no vis jurdico o conjunto de normas, coordenadas entre si, intimamente correlacionadas, que funcionam como uma estrutura organizada dentro do ordenamento jurdico. So trs os sistemas processuais penais existentes no ordenamento jurdico a) sistema inquisitrio ou inquisidor b) sistema acusatrio c) sistema misto. SISTEMA INQUISITRIO A origem da nomenclatura do sistema inquisitivo vem da inquisio (Santa Inquisio Tribunal Eclesistico), que possua como finalidade a investigao e punio dos hereges, pelos membros do clero. No sistema inquisitivo o juiz quem detm a reunio das funes de acusar, julgar e defender o investigado que se restringe mero objeto do processo. A idia que fundou este sistema foi a de que o julgador o gestor das provas,e o juiz quem produz e conduz as provas. O sistema inquisitivo possui as seguintes caractersticas a) reunio das funes o juiz julga, acusa e defende b) no existem partes o ru mero objeto do processo penal e no sujeito de direitos c) o processo sigiloso, isto , praticado longe aos olhos do povo d) inexiste garantias constitucionais, pois se o investigado objeto, no h que se falar em contraditrio, ampla defesa, devido processo legal etc. e) a confisso a rainha das provas (prova legal e tarifao das provas) e f) existncia de presuno de culpa O ru culpado at que se prove o contrrio. O juiz, gestor da prova, busca a prova para confirmar o que pensa (subjetivismo) sobre o fato (idia pr-concebida), onde as provas colhidas so utilizadas apenas para comprovar seu pensamento. Ele ir fabricar as provas para que confirme sua convico sobre o crime e o ru. Para tanto, utiliza-se principalmente da confisso do ru, obtida mediante tortura ou outro meio cruel, para obter as respostas que lhe convir. Em um breve parntese, pode-se notar que a delao premiada surge nesta poca da inquisio, diante da confisso dos fiis