Sistema financeiro em angola

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‘ISPAJJ


INSTITUTO SUPERIOR ALVORECER DA JUVENTUDE








TRABALHO DE DIREITO



TEMA: SISTEMA FINACEIRO EM ANGOLA
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ANGOLA











DISCENTES:

- Bento Jaime

- Mário Manuel CosmeDOCENTE: António Vianek





MAIO /12





Índice geral



Introdução-------------------------------------------------------------------------------pág. 3

Origem e Desenvolvimento-----------------------------------------------------------pág. 4 a 6

Instituições Financeiras Bancárias---------------------------------------------------pág. 7 a 8

InstituiçõesFinanceiras não Bancárias----------------------------------------------pág. 9 a 10

Conclusão-------------------------------------------------------------------------------pág. 11

Bibliografia------------------------------------------------------------------------------pág. 12



































Capitulo I

INTRODUÇÃO




O sistemafinanceiro em Angola vem sofrendo inúmeras transformações implicando não uma maior operacionalidade do sistema, mas também maior diversidade de operações a serem desenvolvida pela actividade financeira procurando assim satisfazer o desafio de uma economia em constante mutação. Cada sector por sua vez contribui de maneira substancial diferente para o desenvolvimento do sistema financeiro. Porconseguinte a Banca e os Seguros representam grandes intervenientes no mercado financeiro.


O objectivo da dissertação numa primeira fase é fazer uma descrição do sector financeiro Angolano, contribuir para uma melhor compreensão ou conhecimento da realidade do sistema financeiro angolano, dando maior enfoque aos Bancos.
































Capitulo IIORIGEM E DESENVOLVIMENTO



Data de 21 de Agosto de 1865 a abertura da primeira sucursal do Banco Nacional Ultramarino (BNU), em Luanda, e as suas notas passam a constituir a moeda oficial, Pode-se afirmar que este facto marca inauguração do sistema bancário em Angola, na época colonial.

O descontrolo ao nível da emissão monetária conduza a uma situação financeira insustentável. Paracontornar esta situação, as autoridades coloniais criaram uma junta de Moeda para iniciar um processo de Reforma Monetária, cuja, acção imediata era a constituição de um banco emissor independente e a estabilização de moeda (o Escudo português foi substituído pelo Angolar

Em 31 de Outubro de 1926 o BNU encerrava as suas portas enquanto, em 17 de Agosto do mesmo ano era criado o Banco Angola,sociedade anónima de responsabilidade limitada, constituída por escritura pública de 8 de Setembro de 1926, ao abrigo do Decreto n° 12131 de 14 Agosto de 1926, com sede em Lisboa para se esquivar às influências locais e para ser mais directa a fiscalização do Ministro das Colónias.

O Banco de Angola deteve até 1957, o exclusivo comércio bancário na colónia, altura em que foi criado o Banco Comercial deAngola (BCA que não era mais do que uma dependência do Banco Português do Atlântico (BPA).

O Decreto nº 36114 de 24 de Janeiro de 1947 introduziu alterações nos estatutos do Banco de Angola, aprovado pelo Decreto no 35670 de 28 de Maio de 1946 e no seu artigo 3° defina que a sociedade (o Banco de Angola) destina-se, em geral a promover o desenvolvimento económico da colónia e exerce todas asdemais operações que lhe forem permitidas nos termos do presente estatutos e da lei.

Por força daquele diploma legal as competências do Banco de Angola foram alargadas, dotando-lhe o verdadeiro estatuto de banco emissor. Dentre as varias funções, ressalte-se as seguintes: criar e emitir notas de banco; descontar e redes contar letras e livranças; conceder, por período não superior a cento e...
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