Sistema financeiro brasileiro

INTRODUÇÃO O Sistema Financeiro Nacional é um conjunto de instituições, órgãos e afins que controlam, fiscalizam e fazem as medidas que dizem respeito à circulação da moeda e de crédito dentro do país. O Brasil, em sua Constituição Federal, cita qual o intuito do sistema financeiro nacional: “O Sistema Financeiro Nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram". O Sistema Financeiro Nacional pode ser divido em duas partes distintas: Subsistema de Supervisão e Subsistema Operativo.

O de supervisão se responsabiliza por fazer regras para que se definam parâmetros para transferência de recursos entre uma parte e outra, além de supervisionar o funcionamento de instituições que façam atividade de intermediação monetária. Já o subsistema operativo torna possível que as regras de transferência de recursos, definidas pelo subsistema supervisão sejam possíveis. O outro subsistema, o operativo, é composto por: Instituições Financeiras Bancarias, Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, Sistema de Pagamentos, Instituições Financeiras Não Bancárias, Agentes Especiais, Sistema de Distribuição de TVM.

Desta forma falaremos no decorrer do trabalho acadêmico sobre toda estrutura do SNF e aos seus subsistemas: Subsistema de supervisão e subsistema operativo, enfatizando o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo.

1 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

O Sistema Financeiro do Brasil é o conjunto de instituições financeiras responsáveis pela gestão da política monetária do governo federal é composto por entidades supervisoras e por entidades operadoras que atuam no mercado nacional e que são orientadas por três órgãos normativos: o Conselho Monetário Nacional