sintese do trabalho sobre violencia

Doutor
Rodrigo Schoeller- Promotor de Justiça /RS
Qual a lógica para o enfrentamento da violência?
A) Atitude filosófica para uma fundamentação teórica interdisciplinar .
Os Direitos fundamentais de crianças e adolescentes na perspectivas garantistas Os direitos humanos são respeitados outros direitos não são
.
Conscientização da responsabilidade social e as diferenças .
A condição do desenvolvimento como condição peculiar dos direitos humanos .

Afirmação dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes ;
 Liberdade e igualdade tópicos necessários para que não ocorra a quebra de dignidade dos direitos de crianças e adolescentes que tem como causa dor e sofrimento .


Nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes nota-se que falta :
 Justiça especializada para os crimes cometidos contra crianças e adolescentes vitimizados sexualmente.
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LEGALMENTE TEMOS O CÓDIGO PENAL 12.015/09 – que aborda a dignidade e o direito sexual

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É
A
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necessário na construção nos planos de combate a violência sexual abordamos : autonomia . privacidade . intimidade . vunerabilidade 

Tópicos acima que são parte dos Direitos Sexuais correlacionados .
Desenvolver política de reconhecimento , novo paradigma na justiça criminal . Onde crianças e adolescentes sejam centro de decisões diferentes do julgamento de pessoas adultas.



Para isso é necessário além de mudanças na aplicação dos respeito a lei que garanta a crianças e adolescentes os direitos de preservação da imagem . Outras ações .



Que busquem a Horizontalidade das ações e a aplicação das diretrizes do Plano

Decenal.

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SINASE AGORA É LEI : Múltiplas dimensões da lei federal nº12.594/2012 e perspectivas para o atendimento socioeducativo no Brasil

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Buscar a legalização das entidades que fazem parte do SGD com inscrições nos
CMDCAs/CEDCAs.
Sistema de Informação ( interligados com as 3 esferas)
Programas com equipe