Simulado NR 01 SST

(MODELO PARA OS SIMULADOS)
Autor: Talles
Disciplina: Legislação do Trabalho
Aula: 01
Questões elaboradas
1. Cabe às Secretarias Regionais do Trabalho e Emprego, dentre outras atribuições, executar as atividades relacionadas à Segurança e Saúde do Trabalho, bem como fiscalizar seus preceitos legais e regulamentares, em todo território nacional.
2. Responderá por desobediência a empresa que ordenar ou permitir a utilização de máquina que foi interditada, mesmo que não resulte em danos a terceiros.
3. Para fins de legislação de segurança e saúde no trabalho, considera-se obra de engenharia um estabelecimento.
4. Acerca das disposições legais previstas na CLT, a altura, do piso ao teto, é chamada de pé-direito, e terá que ter, no mínimo, 3 metros, não suportando nenhuma exceção.
5. Cabe às Secretarias de Inspeção do Trabalho, SIT, conhecer, em última instância, dos recursos voluntários e de ofício destinados aos DRT’s.
6. Dentre o conjunto de competências elencados aos empregados, nota-se a obrigatoriedade na observância dos EPI’s, Ordens de Serviço, na colaboração com a aplicação de normas de SST, configurando Ato faltoso a recusa ao uso de equipamentos de proteção individual, podendo ensejar em demissão por justa causa.
7. De acordo com as normas regulamentares expedidas pelo MTE, é de observância obrigatória das NR’s os órgão municipais, desde que tenham empregados celetistas trabalhando em seus ambientes.
8. As normas de SST podem ser relativizadas frente à Acordos ou Convenções Coletivas.
9. A observância das normas de SST não desobriga as empresas de observar normas de códigos de obras municipais e regimentos sanitários.
10. Canteiro de obra é toda área temporária e fixa destinada a operações de apoio à obra.

Gabarito Comentado

1. Errado. Só fiscaliza nos limites de sua jurisdição.
2. Errado. Só se resultar em danos.
3. Certo.
4. Errado. Podem existir exceções.
5. Certo.
6. Errado. Apenas quando a recusa for INJUSTIFICADA.
7. Certo.
8. Errado. As