Espaço confinado

NR 33 - Espaços Confinados
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados

NR 33 - Processo de Elaboração
G T – Grupo Técnico
Constituído pelo DSST / SIT /MTE em Fevereiro de 2002 Formado por 5 componentes

NR 33 - Processo de Elaboração
G T – Importância da NR (Porque?)
Riscos “Invisíveis” existentes Gravidade dos Acidentes (Estatísticas – CAT) Mortes em “Série” Diversidade dos Espaços Confinados Reduzido número de profissionais com com conhecimento do assunto

NR 33 - Processo de Elaboração
G T – Itens mais discutidos
Definição de espaços confinados Designação de Responsável Técnico Desvinculação com a NR 9 Classificação dos Espaços Confinados Medidas mínimas de segurança Emissão da PET (FPE na época)

NR 33 - Processo de Elaboração
G T – Reuniões
8 Reuniões
2 no DSST/DF 6 na FUNDACENTRO/SP

Texto base concluído em Setembro de 2002

NR 33 - Processo de Elaboração
Consulta Pública
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

PORTARIA Nº 30, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002 Divulgar para consulta pública a proposta de texto de criação da Norma Regulamentadora Nº 31 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados

NR 33 - Processo de Elaboração
Consulta Pública
Portaria Nº 30, de 22/10/2002
-

90 dias para o recebimento de sugestões

Portaria Nº 46, de 06/03/2003
- Prorroga por 90 dias o prazo para sugestões

NR 33 - Processo de Elaboração
Consulta Pública - Sugestões
105 sugestões de inclusão 46 sugestões de exclusão 39 justificativas, considerações, dúvidas,... Item com maior número de sugestões: Definição de ESPAÇOS CONFINADOS (11 sugestões)

NR 33 - Processo de Elaboração
Consulta Pública - Sugestões
Entidades/ Empresas / Cidadãos (profissionais), que contribuíram com sugestões
■ ■ ■ ■ ■ ■ ABIQUIM ■ DRT / MG PETROBRÁS ■ CARGIL White Martins IBS – Instituto Brasileiro de Siderurgia Survival Systems do Brasil Ltda SINDISEG – Sind. da Ind. do Material de