Simposio sobre eutanasia

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SIMPÓSIO MEDICINA E DIREITO

Ética e eutanásia
Heriberto Brito de Oliveira1, Eymard Francisco Brito de Oliveira2, Robertha Zuffo Brito de Oliveira3, Ana Maria Brito de Oliveira4, Maria Elisabeth Rennó de Castro Santos5, João Alfredo de Paula e Silva6
Na formação profissional, é de grande importância a preocupação com a formação ética. Por esse motivo, apresentamos aqui as controvérsias sobreética e eutanásia originadas nos primórdios da civilização grecoromana. A partir do juramento de Hipócrates1, principal pilar de sustentação da dignidade da profissão médica até os dias de hoje, a administração de drogas letais ao paciente terminal ou a omissão de determinados recursos disponíveis na terapêutica têm motivado intenso debate no seio da sociedade. Alguns filósofos, entre eles ThomasMorus2 e Francis Bacon1, já advogavam a prática da eutanásia ativa entre seus contemporâneos. O debate tornou-se acirrado no final do século XIX com a ocorrência de inúmeras disputas entre advogados e cientistas sociais, principalmente nas imprensas inglesa e americana. Na moral de Kant1, verifica-se uma concepção de ética sob a forma de um procedimento prático, isto é, uma universalização daética, baseada na definição de que uma ação moralmente boa é aquela que pode ser universalizável, ou seja, aquela cujos princípios podem valer para todos ou, ao menos, seria desejável que valessem para todos. Tal dogma poderia ser aplicado, por exemplo, à eutanásia, desde que, evidentemente, ela valesse para todos, isto é, pudesse ser moralmente justificável. Nos dias atuais, encara-se a morte como algonatu3. No passado, procuravam-se explicações para a ral morte no meio sobrenatural. Hoje, recorre-se à medicina para tratar das questões relativas a esse assunto. Porém, permanece o questionamento: é ético, é válido estender a vida, prolongando o sofrimento e a agonia? Para a realização deste estudo, foram utilizados os métodos indutivo e dedutivo de pesquisa, procurando situar o tema daeutanásia ativa e passiva, através de embasamento moral, ético e filosófico. A consulta bibliográfica foi estendida aos campos bioético e médico-legal propriamente dito, procurando desmistificar alguns conceitos equivocados introduzidos e, todavia, aceitos por alguns segmentos da sociedade. Visão religiosa da morte O homem é o único ser sobre a Terra que tem consciência da sua finitude, o único a saber quesua passagem neste mundo é transitória e que deve terminar um dia3. Sob o prisma da humanidade, trata-se da extinção biológica de um ser de relação, ser corpóreo que interage com seu meio. É, pois, uma morte globalizada socialmente, e o seu vazio é sentido como um vazio interacional. Dessa maneira, o estudo da morte e do morrer deu ensejo à criação de um novo ramo do conhecimento científico, atanatologia (ciência do estudo da morte), que mergulha na pesquisa filosófica e antropológica das diversas formas de representação ritualística da extinção da vida entre diferentes povos e culturas. Sob esse aspecto, a morte é um evento público, coletivo, psicossocial em que o homem se insere. Para a
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1. Médico, Pós-graduando em Angiologia e Cirurgia Vascular, Faculdade de Ciências Médicas deMinas Gerais e Santa Casa de Belo Horizonte. 2. Médico, Pós-graduado em Cirurgia Cardiovascular, Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais. Doutorando em Educação. Professor titular, Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, MG. 3. Médica, Pós-graduanda em Cardiologia, Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais e Santa Casa de Belo Horizonte. 4. Acadêmica de Direito, Faculdade deDireito de Varginha, MG. 5. Médica coordenadora da Pós-graduação em Angiologia e Cirurgia Vascular, Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais e Santa Casa de Belo Horizonte. 6. Chefe do Serviço de Cirurgia Cardiovascular, Santa Casa de Belo Horizonte. Professor, Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais. Especialista em Cirurgia Cardiovascular pela Sociedade Brasileira de Cirurgia...
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