silogismo

NORMA JURÍDICA
É uma definição dotada de sentido. Ela ordena uma conduta que se não for obedecida geralmente acarreta uma sanção.
Resumindo:
Se a norma foi obedecida ou desobedecida.
Se a norma é válida ou não.
Se a norma é justa, adequada à sociedade ou não.
As normas jurídicas podem ser: escrita ou oral.
DESTINATÁRIO DA NORMA JURÍDICA
A norma jurídica destina-se aos seres humanos. Procura influenciar o comportamento humano.
A norma possui duas partes:
COMO SE APLICA A NORMA JURÍDICA Aplica-se a norma jurídica através de um raciocínio lógico (silogismo: palavra grega que significa raciocínio) a)Premissa Maior
Norma jurídica
Ex. Todos os brasileiros devem votar : Lei
b)Premissa menor
Ex: Zé é brasileiro. Realidade
Hans é alemão c)Conclusão
Será o parecer do jurista
Ex. Logo, Zé deve votar e Hans não. O silogismo jurídico é fundamentado na subsunção (vem do latim)
“Subsumere” Acolher algo sob uma categoria mais geral.
A Subsunção permite saber se uma norma jurídica é aplicada a uma determinada situação, ou determinada pessoa. A estrutura padrão do raciocínio dedutivo jurídico teria a seguinte forma: a) na premissa maior, o enunciado de dever-ser contido na norma jurídica (a lei); b) na menor, o enunciado de realidade sobre o fato pertinente a norma jurídica ( o caso concreto); c) na conclusão, a aplicação da norma jurídica ao fato (decisão). Por exemplo:

1) A pessoa que matar alguém deve ser punido.
2) Ora, José é a pessoa que matou.
3) Logo, José deve ser punido.

OBS – TEXTO RETIRADO DA INTERNET