Sexologia forense

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  • Publicado : 27 de agosto de 2012
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Mesmo sem a homossexualidade, o que permanece não deixa de refletir os determinantes culturais. Não é por acaso que o estupro, o atentado ao pudor, o ato obsceno e a corrupção de menores figuram no Código Penal (CP) sob o título VI: "Crimes Contra os Costumes". A atitude geral da sociedade brasileira para com eles tem variado da intolerância persecutória ao escárnio, passando pela silenciosacumplicidade, dependendo do grupo social que os considere.
O profissional de saúde mental deve se determinar a lutar contra preconceitos largamente difundidos e, não se sabe em que medida, em si mesmo incutidos. No caso do perito forense, o trabalho é ainda mais difícil, pois tem de lidar diretamente com requerimentos legais que nem sempre acompanham a norma em que ele próprio está inserido e à qualdespende parte do tempo tentando se ajustar. Posta-se no meio de dois campos, a sociedade e o criminoso sexual, tentando traduzir ao representante daquela a exata natureza do transtorno. Dele é exigida resposta a quesitos formulados de maneira a atender com precisão às especificações legais, partindo de material com alto teor de subjetividade e em constante atualização. Precisa enquadrar os casosno conceito legal de imputabilidade e responsabilidade, tendo ainda de prognosticar a reincidência como se se tratasse de uma ciência exata.

Parafilias
Parafilias, segundo o Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais, da American Psychiatric Association, 4ª. edição revisada (DSM-IV-TR) (2000), consistem em fantasias, anseios sexuais ou comportamentos recorrentes, intensos esexualmente excitantes, em geral envolvendo objetos não-humanos, sofrimento ou humilhação próprios ou do parceiro, crianças ou outras pessoas sem o seu consentimento,
O termo parafilia vem substituindo com vantagem o antigo perversão, carregado de acepções não-científicas, como corrupção, desmoralização, degradação, e que, pela proximidade com perversidade, sinônimo de crueldade, adquiriu uma tonalidadedepreciativa que não tem lugar no pensamento psiquiátrico. Parafilia (do grego pará = ao lado de, funcionamento desordenado ou anormal, oposição + philos = amante, que tem afinidade, atraído por) expressa melhor o sentido original psicanalítico, que é, segundo Laplanche (1998), o de "desvio em relação ao ato sexual normal, definido este como coito que visa à obtenção do orgasmo por penetraçãogenital, com uma pessoa do sexo oposto".
Assim, a preferência de uma pessoa por partes do corpo da outra, sejam nádegas, mamas, pés, bem como por peças de vestuário em cores específicas, pode ser considerada perversão do ponto de vista estritamente psicanalítico, sem correspondente na nosografia psiquiátrica. O critério diferencial é:
1) a importância (ou exclusividade) que essa atitude adquire navida sexual do indivíduo; e
2) a possibilidade de causar sofrimento a si ou a outros, aí incluídos os choques com a legislação.
Recentemente se tem identificado semelhança entre as parafilias e o transtorno obsessivo-compulsivo (TOC). Afirma-se que as obsessões são similares às fantasias sexuais, tanto parafílicas quanto não-parafílicas; as compulsões são semelhantes ao comportamento sexualcompulsivo; há uma co-morbidade de depressão e ansiedade tanto no TOC como nos transtornos sexuais; e, nos níveis neurobiológico e neurofarmacológico, há significativa superposição desses transtornos.

Tipos de parafilia
Fetichismo
É a dependência de determinados objetos inanimados ou partes do corpo como estímulo para a excitação e satisfação sexuais. Socialmente aceita, não é raro sejam formadasconfrarias de, por exemplo, podófilos ou podólatras. Freqüentemente faz parte do arsenal de recursos para estimulação recíproca de um casal.

Transvestismo fetichista
Quase exclusiva de homens heterossexuais, consiste no uso eventual de roupas do sexo oposto para obter satisfação sexual. Enquanto se transveste, o indivíduo geralmente se masturba, fantasiando pertencer tanto ao sexo masculino como...
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