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Segurança do Trabalho:
SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

Engenharia de Produção – FAESA 2008/2

João Luiz Mapel Junior
Prof. Luciano Rubim Franco

Agenda da Apresentação
- O que é SESMT? - Estatística de Acidentes - Fundamentação Legal e Técnica - Quando é necessário? - Como implantar? - Comentários sobre a NR 04

SESMT – O que é?
Oque é? - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

*

SEESMT

SESMT – Justificativa/Estatística
Número de Acidentes no Brasil: - 1975 = 1,8 milhões - 1999 = 370 mil - 2004 = 465 mil - 2005 = 499 mil - 2006 = 512 mil - 2007 = 653 mil
Fonte: Anuários Estatísticos do INSS/MTE

SESMT – Justificativa/Estatística
Gráfico Tendência Acidentes de Trabalho(1970-1999)

Fonte: INSS/RIAS/SUB/CAT/DATAPREV

SESMT – Objetivos
Objetivos: - Promoção da saúde - Proteção da integridade física do trabalhador em seu local de trabalho - Trata do interesse coletivo

SESMT – Como atua?
- Regulamenta procedimentos - Medidas de precaução - Mantém dados dos acontecimentos - Atua para que as medidas sejam respeitadas - Apura os acontecimentos - Atende aLegislação - Aplica as Melhores Práticas

SESMT – Fundamentação Legal e Técnica
- Art. 162 da CLT.
“Art. 162. As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho.”

- NR 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

SESMT – Quando énecessário?
- Artigo 4.1 da NR 04:
- TODAS as Empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário - Que POSSUEM Empregados Celetistas

SESMT – Quem participa?
- Médico do Trabalho - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho - Técnico de Segurança do Trabalho

SESMT – Como dimensionar?Dimensionamento do SESMT é função de: - Grau de risco da atividade desenvolvida
- Quadro I da NR 04

- Número de empregados

SESMT – Como dimensionar? Identificando Grau de Risco
Quadro I da NR 04 Exemplos:
21.10-5 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel. GRAU DE RISCO: 3 23.10-8 Coquerias. GRAU DE RISCO: 4 23.20-5 Refino de petróleo. GRAU DE RISCO: 3 27.11-1 Produção delaminados planos de aço. GRAU DE RISCO: 4

SESMT – Como dimensionar? Grau de risco x Nº Empregados

SESMT – Como implantar?
- Artigo ?

A NR 04 diz o que DEVE ser feito (requisitos) e não como fazer.

SESMT – Como implantar?
Deverá ser modelado o processo para cada um dos requisitos que devem ser atendidos pelo SESMT em relação a realidade do negócio. São competências do SESMT, conformeNR 04 (resumo):
1 – Aplicar conhecimentos de Engenharia para reduzir até eliminar os riscos de todos no ambiente de trabalho

SESMT – Como implantar?
São competências do SESMT, conforme NR 04 (resumo):
2 – Determinar o uso de EPIs (NR 06), caso necessário 3 – Atuar nos projetos físicos e tecnológicos conforme premissa do item 1 4 – Responsável técnico pela orientação ao cumprimento dasdevidas NRs

SESMT – Como implantar?
São competências do SESMT, conforme NR 04 (resumo):
5 – Interagir com a CIPA e dar todo suporte necessário, conforme NR 05 (treinar, apoiar, atender) 6 – Desenvolver programas de permanentes / esporádicos de educação e capacitação dos trabalhadores (prevenção de acidentes e doenças ocupacionais)

SESMT – Como implantar?
São competências do SESMT, conforme NR04 (resumo):
7 – Atuar como conscientizador do Empregador, desenvolvendo a cultura da prevenção 8 – Analisar e registrar todos acidentes em documentação específica 9 – Consolidar e registrar mensalmente dados sobre acidentes de trabalho

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