serviços notariais

4191 palavras 17 páginas
ORIGEM E EVOLUÇÃO DO NOTARIADO
A história do notariado confunde-se com a história do Direito e com a da própria sociedade, residindo aí, a sua beleza e importância.
Com o maior desenvolvimento das cidades, os novos conhecimentos adquiridos em diferentes áreas e a complexibilidade das transações comerciais, fizeram surgir a necessidade de se provar os pactos e as convenções através de documentos escritos que permitissem aos contratantes possuir um meio de prova seguro e idôneo contra a simples forma verbal realizada pelas testemunhas. Inicilamente estes documentos eram redigidos por particulares que sabiam ler e escrever, e que com o passar do tempo se transformaram em oficiais públicos responsáveis pela transcrição dos fatos, atos e contratos selados de forma solene e dotados de fé pública.
Nascia assim a atividade notarial, atividade esta tão importante nos tempos remotos quanto nos atuais, responsável pela segurança jurídica e a paz social estabelecida nas relações sociais, econômicas e culturais entre os povos.
Existia, na civilização egípcia, um personagem de marcantes características, de grande importância, o qual, por sua denominação, possivelmente poderia ter no antepassado longínquo, o entendimento de que o “Notário” era o “escriba”.
Era ele quem atendia e anotava todas as atividades privadas do Estado, além de redigir os atos jurídicos para a monarquia. O “escriba” era acima de tudo aquele que sabia exprimir, numa escrita única, a diversidade lingüística da sociedade. Na sociedade moderna, o notário é aquele que traduz, numa linguagem uniforme, as mais variadas formas de vontade manifestadas pelas pessoas sobre os atos e negócios jurídicos que celebram.
O “escriba” pertencia às categorias de funcionários mais privilegiados e lhe era atribuída uma preparação cultural especialíssima e, por isso, os cargos recebiam o tratamento de propriedade privada e, por vezes, se transmitiam em linha de sucessão hereditária. Entretanto, não era possuidor de

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