Serviço social

A Política de Proteção à Criança e ao Adolescente na Cidade do Recife- PE. Autores: Ademir Vilaronga Rios Junior- Estudante de Serviço Social- UFPE Miriam Damasceno Padilha- Profª do Departamento de Serviço Social- UFPE

RESUMO DO TRABALHO O trabalho apresentado é resultado parcial da pesquisa realizada no município de Recife, que teve como objetivo identificar os programas públicos e privados de atendimento à criança e ao adolescente. Buscamos conhecer a estrutura da política municipal, os planos, as ações das instituições públicas e das instituições privadas. Foram realizados estudos sobre a assistência à criança no Brasil e em Pernambuco no século XIX e XX. Identificamos que existe fragilidade na rede de proteção social municipal, que impede que a política e os planos sejam implementados com eficiência. Torna-se necessário revigorar os espaços de controle social e fortalecimento das redes sociais. O município precisa priorizar a proteção à criança e ao adolescente, com ações preventivas e que contemplem os direitos regulamentados no ECA, proporcionando a “inclusão” cidadã da infância e adolescência recifense.

Palavras chaves: adolescente; criança; política social; proteção social

INTRODUÇÃO

Este trabalho é resultado parcial de uma pesquisa que teve como objetivo identificar os programas públicos e privados de atendimento à criança e ao adolescente no município de Recife, Estado de Pernambuco. Buscamos conhecer a estrutura da política municipal, os planos, os programas, as ações das instituições públicas - com recorte na Secretaria de Assistência Social - e das instituições privadas que são cadastradas no Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (COMDICA). Inicialmente, no estudo bibliográfico, com a leitura de autores que tratam sobre a assistência e proteção à infância no Brasil, percebemos que a infância brasileira foi tardiamente reconhecida. Até o final do século XIX o atendimento à infância era realizado principalmente pela